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TST afasta acréscimo salarial de caminhoneiro que dirigia carreta dupla
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de acréscimo salarial a um caminhoneiro pela obrigação de dirigir carreta dupla. O colegiado entendeu que a atividade é compatível com a qualificação do empregado.O TST derrubou...
TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade da cláusula de convenção coletiva que estabelecia preferência de contratação para empregados sindicalizados. Segundo o entendimento da seção, a norma representa...
ANTT fiscaliza tabela de frete em Ourinhos (SP)
Data – hora / Fonte A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, de 9 a 14/4, em Ourinhos (SP), operação de fiscalização em veículos de cargas, com o objetivo especial de verificar a aplicação da Política Nacional de Pisos Mínimos, conhecida...
Só Cade dá parecer contrário à tabela de frete
Data – hora / Fonte Se depender dos pareceres solicitados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, a lei 13.703 – que estabelece os valores mínimos de frete – será mantida. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida contra a lei pela...