As ações implementadas pela União Europeia para ampliar a integração dos sistemas de transporte entre os países, com foco na multimodalidade, podem contribuir para o desenvolvimento de iniciativas em território brasileiro. Esse é um dos temas que integram o projeto Diálogos Setoriais EU-Brasil, em desenvolvimento desde 2008 para facilitar intercâmbios em áreas de interesse mútuo. Experiências europeias foram apresentadas durante o Seminário Transporte Multimodal, realizado nesta quarta-feira (15) na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília (DF).
Para o ministro conselheiro da União Europeia no Brasil, Augusto Albuquerque, um dos desafios que o Brasil deve enfrentar é a integração das normas regulatórias de todos os modais. Segundo ele, a experiência europeia pode ajudar o país na elaboração de estratégias para estabelecer um sistema de transportes mais eficiente e com menos impactos ambientais. Ele destaca, ainda, que a crise econômica é um cenário de oportunidade: “na Europa, a crise levou ao desafio de fazer mais e melhor com menos recursos. Saímos da crise reforçados. A estrutura que o Brasil tem em transporte também permite isso”.
Rede Transeuropeia de Transportes
Referência nessa área é a Rede Transeuropeia de Transportes, a TEN-T, na sigla em inglês (Trans-European Transport Network), uma política em elaboração desde a década de 1990 para integrar os sistemas de transporte de todos os estados-membros do bloco. As principais orientações para o desenvolvimento dessa rede foram definidas em 2008, e uma nova política regulatória para o transporte multimodal foi estabelecida em 2013. A estimativa é que os projetos prioritários que integram a TEN-T demandem cerca de € 500 bilhões até 2020.
O especialista em transporte multimodal e logística Harrie de Leijer conta que, para realizar os investimentos prioritários, foram criados nove corredores multimodais, que reúnem as rotas mais importantes para o desenvolvimento econômico do bloco. “Por que precisamos de um sistema de transportes assim? Porque o transporte continuará crescendo. Temos uma regra simples: se o PIB cresce x, o transporte deve crescer 2x, sempre o dobro”, diz. Segundo ele, a projeção é que, até 2050, o fluxo de cargas pela União Europeia crescerá 80%, e o de passageiros expandirá 50%.
Além disso, a meta é reduzir, nesse período, 60% das emissões de dióxido de carbono, gás causador do efeito estufa. Nesse contexto, Harrie de Leijer explica que todos os modais e a combinação entre eles é prioridade. “A TEN-T busca a redução de barreiras nas fronteiras, promovendo mais segurança no transporte, menos consumo energético e mais sustentabilidade ambiental”.
Ele esclarece, também, que “cada corredor multimodal tem um coordenador, que é uma pessoa do alto escalão da Comissão Europeia. Ele está encarregado de gerar compromissos de todos os atores que participam desse corredor: gestores, usuários, órgãos ambientais”. Conforme o especialista, esse envolvimento permite mais agilidade na busca por soluções para a implementação das redes de transporte.
Os desafios são grandes. Entre eles, a integração de sistemas de transporte nacionais, que eram geridos de forma regionalizada. Além disso, foi necessária uma mudança na política regulatória voltada ao transporte multimodal, estabelecida em 2013. Outra barreira é a disponibilidade de orçamento para tantos investimentos, já que a verba disponível para a TEN-T é de cerca de € 24 bilhões. Segundo Harrie de Leijer, para isso, foram desenvolvidos instrumentos de financiamento, em especial para investimentos de alto risco, que permitem a participação da iniciativa privada.
Na avaliação do especialista, o modelo adotado pela União Europeia pode orientar uma política para integração multimodal no Brasil. "É uma metodologia lógica, que vai além dos interesses individuais e olha para o desenvolvimento econômico das regiões e para o desenvolvimento de um sistema de transportes mais sustentável", ressalta. Segundo ele, o país deve selecionar seus principais corredores, criar um modelo de governança e mecanismos de financiamento, além de promover o envolvimento de todos os atores interessados no desenvolvimento das infraestruturas.
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