Ainda que, passando por reformulações na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 881/2019 – MP da Liberdade Econômica – enviada ao Senado foi aprovada com folga no último dia 22 de agosto, é um grande passo para fomentar o empreendedorismo no Brasil porque diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Para o TRC, isso traz um panorama de grande otimismo, já que a maioria das empresas do setor hoje, começaram como pequenos negócios e, atualmente, são consideradas grandes potências.
Com as novas regras, as pequenas empresas, incluindo os startups, não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que, os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos. De acordo com a medida, as atividades econômicas de baixo risco poderão ser desenvolvidas em qualquer horário ou dia da semana.
O estímulo a abertura de novos negócios impulsiona a confiança de empresários e investidores, movimenta a economia e abre novos postos de trabalho para o país, aliás que, muito tem sofrido com alarmante número de 13 milhões de desempregados.
Em meio a um quadro de notícias ruins no cenário econômico, um passo à frente é o suficiente para se comemorar.
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