25 de Abril de 2011 – 10h00 horas / O Estado de S.Paulo
Além de temer a perda de suas casas por causa das obras do Rodoanel, moradores da zona norte de São Paulo agora estão com medo de ficar sem a indenização das desapropriações. Depois que o governo definiu o traçado do Trecho Norte, um grupo afirma ser o dono da área de quase 60 milhões de metros2 de bairros como Vila Rica e Jardim Corisco.
A preocupação dos moradores começou no mês passado, quando representantes do grupo convocaram reunião sobre o Trecho Norte. “Quando tentamos confirmar o encontro, desmarcaram e sumiram“, disse o consultor de segurança Denilson Rabelo de Araujo, de 32 anos, que mora em uma das 200 casas da Vila Rica que devem dar lugar às pistas.
A região fica próxima da Avenida Sezefredo Fagundes, a poucos quilômetros da Rodovia Fernão Dias. Araujo e a mulher, Marcilene, compraram o terreno há cinco anos, sem escritura, e gastaram mais de R$ 180 mil na construção. “Economizamos por anos e vem o Rodoanel e passa por cima. Nosso medo agora é que não nos paguem nada“, diz Marcilene. A vizinha Adriane Mattos, de 40 anos, largou o trabalho de assistente odontológica para acompanhar o processo. “Vamos questionar tudo, mas estamos muito inseguros“, diz ela, que mora há 14 anos com a família em uma casa de três andares.
Inventário. O grupo que reivindica a propriedade da área comprou os direitos hereditários de um inventário, em nome de José Pinto Barbosa – que aparece em documento de 1868, com registro em cartório em 1935. O administrador do inventário, Heloísio Dutra, afirma que os supostos 40 herdeiros só quiseram tocar o inventário em 2004. Há dois meses, no entanto, o grupo de Dutra comprou deles a cessão dos direitos hereditários.
Dutra admite que o anúncio do Rodoanel não foi ignorado, mas nega que seja apenas uma jogada de especulação imobiliária. “Queremos regularizar esses imóveis e a preços menores do que os de mercado“, disse. “Quem não tiver escritura terá de regularizar com a gente ou vai se prejudicar.“ Pelo argumento do grupo, até parte do Parque da Cantareira é deles.
“Confuso“. No próprio processo do inventário o juiz declara que o histórico dos herdeiros é “confuso“. Fato é que há várias propriedades na área reivindicada por Dutra com documentos registrados em cartório. A reportagem teve acesso, por exemplo, a três certidões de propriedades na região.
A advogada Maria Cristina Greco, que defende os moradores de forma voluntária, diz que o grupo age com má-fé ao convocar reuniões antes do posicionamento da Justiça. “Não houve reconhecimento do direito de ninguém. Pelo visto, eles já têm prática nesse tipo de especulação.“
Para o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Manhães de Almeida, uma transcrição antiga não é garantia de que há registro e legitimidade da propriedade. “Muito títulos são fabricados, em processos de grilagens. Só há propriedade quando o titulo é reconhecido, mas é fato que as pessoas ocupam o lugar há anos.“
PARA LEMBRAR
O Estado revelou na semana passada que a Prefeitura de São Paulo quer alterar o traçado do Trecho Norte do Rodoanel. As principais mudanças solicitadas em parecer do Município são de trechos que invadem parques municipais. Também é pedido que um acesso previsto da futura rodovia para a Avenida Inajar de Souza, na Vila Nova Cachoeirinha, não seja feito.
O governo do Estado aposta no desenho atual, com 44 quilômetros de extensão, ligando a Rodovia Presidente Dutra à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) é quem aprova o licenciamento do projeto – analisando o parecer de São Paulo e também de Arujá e Guarulhos. Só depois do licenciamento a Dersa pode abrir licitação. O governo já definiu um aporte federal de R$ 1,8 bilhão para as obras do trecho.
A preocupação dos moradores começou no mês passado, quando representantes do grupo convocaram reunião sobre o Trecho Norte. “Quando tentamos confirmar o encontro, desmarcaram e sumiram“, disse o consultor de segurança Denilson Rabelo de Araujo, de 32 anos, que mora em uma das 200 casas da Vila Rica que devem dar lugar às pistas.
A região fica próxima da Avenida Sezefredo Fagundes, a poucos quilômetros da Rodovia Fernão Dias. Araujo e a mulher, Marcilene, compraram o terreno há cinco anos, sem escritura, e gastaram mais de R$ 180 mil na construção. “Economizamos por anos e vem o Rodoanel e passa por cima. Nosso medo agora é que não nos paguem nada“, diz Marcilene. A vizinha Adriane Mattos, de 40 anos, largou o trabalho de assistente odontológica para acompanhar o processo. “Vamos questionar tudo, mas estamos muito inseguros“, diz ela, que mora há 14 anos com a família em uma casa de três andares.
Inventário. O grupo que reivindica a propriedade da área comprou os direitos hereditários de um inventário, em nome de José Pinto Barbosa – que aparece em documento de 1868, com registro em cartório em 1935. O administrador do inventário, Heloísio Dutra, afirma que os supostos 40 herdeiros só quiseram tocar o inventário em 2004. Há dois meses, no entanto, o grupo de Dutra comprou deles a cessão dos direitos hereditários.
Dutra admite que o anúncio do Rodoanel não foi ignorado, mas nega que seja apenas uma jogada de especulação imobiliária. “Queremos regularizar esses imóveis e a preços menores do que os de mercado“, disse. “Quem não tiver escritura terá de regularizar com a gente ou vai se prejudicar.“ Pelo argumento do grupo, até parte do Parque da Cantareira é deles.
“Confuso“. No próprio processo do inventário o juiz declara que o histórico dos herdeiros é “confuso“. Fato é que há várias propriedades na área reivindicada por Dutra com documentos registrados em cartório. A reportagem teve acesso, por exemplo, a três certidões de propriedades na região.
A advogada Maria Cristina Greco, que defende os moradores de forma voluntária, diz que o grupo age com má-fé ao convocar reuniões antes do posicionamento da Justiça. “Não houve reconhecimento do direito de ninguém. Pelo visto, eles já têm prática nesse tipo de especulação.“
Para o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Manhães de Almeida, uma transcrição antiga não é garantia de que há registro e legitimidade da propriedade. “Muito títulos são fabricados, em processos de grilagens. Só há propriedade quando o titulo é reconhecido, mas é fato que as pessoas ocupam o lugar há anos.“
PARA LEMBRAR
O Estado revelou na semana passada que a Prefeitura de São Paulo quer alterar o traçado do Trecho Norte do Rodoanel. As principais mudanças solicitadas em parecer do Município são de trechos que invadem parques municipais. Também é pedido que um acesso previsto da futura rodovia para a Avenida Inajar de Souza, na Vila Nova Cachoeirinha, não seja feito.
O governo do Estado aposta no desenho atual, com 44 quilômetros de extensão, ligando a Rodovia Presidente Dutra à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) é quem aprova o licenciamento do projeto – analisando o parecer de São Paulo e também de Arujá e Guarulhos. Só depois do licenciamento a Dersa pode abrir licitação. O governo já definiu um aporte federal de R$ 1,8 bilhão para as obras do trecho.
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