As estradas federais que cortam Minas Gerais vão passar 2018 sem receber as melhorias prometidas. As obras de pavimentação e duplicação nas BRs mineiras incluídas no orçamento federal chegam à metade do ano sem receber um centavo e as que têm recursos previstos sofrem com cortes e atrasos. Nesta semana, o alvo de tesourada nos repasses foi a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada Rodovia da Morte. Um projeto de lei de autoria da Presidência da República chegou ontem ao Congresso Nacional pedindo o cancelamento de R$ 51 milhões da duplicação, que já sofre desde 2015 com falta de recursos. No início do mês, os cancelamentos atingiram o Anel Rodoviário da capital e a BR-367, no Vale do Jequitinhonha.
No texto encaminhado aos parlamentares nesta semana, o governo federal justifica o corte de R$ 51.591.952 da duplicação da BR-381 pela necessidade de realocar recursos nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento social. Caso o Congresso não consiga barrar o cancelamento, a obra de duplicação – que já anda em ritmo lento – pode ser completamente paralisada nas próximas semanas.
O trecho entre BH e Valadares foi dividido em 11 lotes, sendo que apenas dois permanecem em obras. Desde 2014, quando a duplicação começou, foram gastos cerca de R$ 600 milhões (dos R$ 2,5 bilhões previstos inicialmente), mas até hoje nenhum quilômetro duplicado foi entregue. A previsão era que os primeiros trechos fossem entregues no ano passado. Em sete lotes da BR-381 as obras nem sequer começaram. Para o orçamento de 2018 estavam previstos R$ 228 milhões para a duplicação, sendo que R$ 132 milhões foram empenhados e até junho foram gastos R$ 22,3 milhões.
“A obra já não vinha sendo tratada como prioridade pelo governo federal e agora pode parar completamente. Precisávamos de mais recursos para manter o ritmo das obras e aconteceu exatamente o contrário. Com o montante que sobrou no orçamento deste ano podemos ter a paralisação total já no mês que vem”, explica Claudio Veras, do Movimento Nova 381. Em alguns trechos – ainda que pequenos – próximos ao município de Nova União as obras já estão quase concluídas, mas podem não ser entregues se os recursos forem cancelados. No trecho mais próximo da capital, entre o trevo de Caeté até a Avenida Cristiano Machado, os editais lançados em 2014 foram cancelados após problemas com a desapropriação de imóveis às margens da rodovia. Não existe previsão para o lançamento de novos editais.
O coordenador da bancada mineira na Câmara, deputado Fábio Ramalho (MDB), citou o pedido de corte para a BR-381 como uma retaliação do governo federal a Minas Gerais. Segundo ele, a bancada vai tentar impedir o cancelamento das verbas por meio de um requerimento apresentado na Comissão Mista do Orçamento.
“O projeto chegou para nós ontem e fui logo no Dnit questionar esse corte. Não existe esse papo de que não tem dinheiro. É um absurdo. Minas Gerais tem apenas uma obra em andamento no estado inteiro e agora eles querem tirar esse recurso. O estado está sendo retaliado, mas vamos fazer pressão para impedir esse corte”, disse Ramalho. Do mesmo partido do presidente Michel Temer (MDB), Ramalho afirmou que as cobranças estão sendo feitas ao governo federal, mas que muitas não são atendidas.
Sem verbas
Em outras 12 obras em rodovias federais incluídas no orçamento deste ano, os repasses até a metade do ano estão zerados. No início do mês, o governo federal cortou verbas que estavam programadas para a BR-367, estrada de terra batida que atravessa o Vale do Jequitinhonha e aguarda o asfalto há décadas. O Anel Rodoviário de BH – trecho que causa dor de cabeça diariamente para milhares de motoristas – também teve recursos bloqueados e não existe previsão de obras para sua revitalização.
O cenário de paralisação é incomum em ano de eleição, quando normalmente governantes e parlamentares não perdem oportunidade de subir em palanques para inaugurar obras (mesmo que pequenas) e pedir votos. Sem obras finalizadas para entregar, o jeito é fazer promessas. No último fim de semana, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, anunciou em Ituiutaba o reinício das obras de pavimentação da BR-154, considerada importante para fomentar o escoamento da produção agrícola e pecuária do Triângulo Mineiro.
A obra de pavimentação da rodovia e construção de três pontes começou no início de 2014 e a previsão de conclusão era para 2016 – há dois anos. Por conta de impasses judiciais as ações ficaram paralisadas. Segundo Casimiro, com os R$ 13 milhões previstos no orçamento deste ano será possível retomar a obra nas próximas semanas. No entanto, a conclusão dependerá de novos repasses no orçamento de 2019.
Questionado sobre a previsão de repasses para as estradas mineiras que até agora não receberam nenhum recurso, o Ministério dos Transportes informou que o detalhamento sobre os montantes gastos nas rodovias é de responsabilidade do Dnit e que até agora foram gastos R$ 253,5 milhões com ações de manutenção e melhorias nas rodovias do estado. Procurado pela reportagem, o Dnit não respondeu sobre os repasses para as BRs mineiras. Segundo o órgão, “o planejamento de investimentos é realizado conforme a situação de cada rodovia nas questões de alocação de recursos para obras e serviços de manutenção da infraestrutura rodoviária”.
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