Está mais que comprovado. O governo federal e os estados têm desafios que vão além da missão de reequilibrar as contas públicas em meio à maior recessão da história do país. Para que o Brasil volte a crescer e aumente sua competitividade, é essencial destravar nós na área de infraestrutura.
Os gargalos são muitos. Pesquisa divulgada em outubro desse ano pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que 58,2% das rodovias brasileiras, o equivalente a 60.165 quilômetros, apresentam algum problema e são consideradas em estado péssimo, ruim ou regular.
Ainda segundo o levantamento, 6.487 quilômetros se encontram em péssimo estado, o que representa 6,3% do total pesquisado pela confederação. O percentual é o mesmo da pesquisa de 2015. No entanto, aumentou o volume de rodovias consideradas ruins: eram 16,1% em 2015 e, neste ano, são 17,3%.
Para o Brasil superar essa situação é preciso investir pesado em infraestrutura. Nesse sentido, as concessões rodoviárias continuam sendo uma das saídas para a realização de investimentos no atual cenário de recessão da economia e baixa arrecadação, que vem encarecendo o crédito e reduzindo a capacidade do governo de financiar obras de grande porte.
As perspectivas, no entanto, parecem estar melhorando. Após três meses de muitas divergências internas, o governo finalmente conseguiu chegar à um consenso sobre a redação para a medida provisória (MP) que busca destravar concessões, especificamente nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos.
A medida deve ser vista com bons olhos. A MP trata especificamente das regras para relicitação e das normas para a antecipação de renovação de contratos. Ou seja: destravar o que já está aí.
Se o Brasil passar por cima das suas disputas internas e aprovar a MP será a ocasião perfeita para o país superar uma das suas maiores fraturas expostas, a infraestrutura rodoviária, e dar vazão aos incessantes apelos do SETCESP e do setor de transportes de cargas – de oferecer as condições necessárias para que o abastecimento nacional seja feito na velocidade que os brasileiros merecem.
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