Trata-se do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, denominado Brasil ID, que é coordenado pelo Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (Encat) e, na Bahia, será implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Atualmente, cada parada nos postos fiscais chega a durar até uma hora, o que acaba sendo um transtorno tanto para o motorista, que atrasa a sua viagem, quanto para o técnico responsável pela fiscalização, que tem que fazer manualmente a conferência das notas fiscais e das cargas transportadas.
O coordenador-geral do Encat e assessor da Sefaz-BA, Eudaldo Almeida, esclarece que o projeto está em sua fase piloto. “Esperamos que o bom funcionamento do sistema, a nível nacional, motive os investimentos necessários para a sua ampla utilização, melhorando os controles do fisco e reduzindo custo Brasil”.
Na Bahia, a primeira aparelhagem, que inclui antena, computadores, sistema wireless e equipamentos específicos, foi instalada no posto fiscal Benito Gama, na região de Vitória da Conquista, na BR 116, onde circulam aproximadamente 1500 veículos de carga por dia. O equipamento possibilitará o rastreamento dos caminhões credenciados que passarem no local.
Inicialmente, duas transportadoras estarão vinculadas ao sistema de forma voluntária, a Transportes Bertolini e a TA Transportadora Americana. Os caminhões destas empresas vão circular com chips de Identificação por Radiofrequência (RFID), que permitirão a identificação dos documentos fiscais eletrônicos e da mercadoria transportada.
Segundo o gerente de Sistemas da TA Transportadora Americana, Dalton Vecchini, o projeto trará ganhos significativos para a empresa. “Esperamos que, quando os nossos motoristas passarem pelos postos, sejam liberados rapidamente, já que os fiscais terão as informações da carga transportada. Além disso, o sistema trará diversos outros ganhos como, por exemplo, proteger as nossas mercadorias de roubos nas estradas”.
O coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz-BA, Álvaro Bahia, disse que esse novo sistema irá expandir a capacidade de rastreamento e aperfeiçoará o controle das administrações tributárias. “Funcionando bem, poderá ser ampliado para outros corredores de tráfego, como postos da Polícia Rodoviária Federal, de combustíveis e nos pedágios”.
Segundo ele, o Brasil ID trará outros ganhos como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição da probabilidade de furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos e combate à falsificação e ao contrabando. Todos os equipamentos e sistemas foram instalados sem custos para os estados participantes. Os recursos foram disponibilizados pela Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), através da Agência Brasileira da Inovação (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.
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