O caixa magro do governo federal fez com que a totalidade das construtoras que prestam serviços ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desacelerasse seus trabalhos e algumas até parassem. "Estamos trabalhando a 40% de nossa velocidade normal", disse José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).
Ele disse também que o dinheiro disponibilizado ao Ministério dos Transportes até o mês de abril será insuficiente para quitar todos os compromissos e, ao final desse período, ficará uma conta em aberto de R$ 1,7 bilhão a pagar às construtoras. "Esse ajuste fiscal vai dar uma quebradeira no setor", sentenciou. A Aneor enviou ofício ao Ministério dos Transportes alertando para a crise que se instala nas empresas.
Um sinal claro da lentidão são as medições realizadas pelo Dnit. Em dezembro passado, o órgão reconheceu como realizados serviços que somam R$ 315 milhões, segundo a Aneor. Nos meses anteriores, o volume era da ordem de R$ 1,1 bilhão.
A Aneor está realizando um mapeamento sobre obras que já pararam, mas Ribeiro adiantou algumas constatações. Em Minas Gerais, disse, aproximadamente metade delas estão paralisadas. Em Santa Catarina, praticamente tudo. A Ponte de Laguna, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que está na reta final, corre o risco de parar porque o consórcio responsável pela obra tem perto de R$ 100 milhões a receber, sem perspectiva de quando isso ocorrerá. "E é uma obra para acabar em 30 dias, só falta a iluminação", disse.
Orçamento
Tal como outras áreas de governo, a pasta dos Transportes foi afetada pelo ajuste fiscal e pela falta de aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) de 2015. A previsão é que o Congresso o vote na próxima semana.
Sem orçamento, o governo editou em fevereiro um decreto de programação financeira autorizando um limite provisório de gastos para todos os ministérios, de janeiro a abril deste ano. Como parte do ajuste nas contas públicas, o teto de gastos ficou baixo. Em vez de liberar um doze avos da previsão orçamentária anual, como é o usual nessas situações, os ministérios receberam um dezoito avos.
No caso dos Transportes, isso equivale a R$ 4 bilhões para o quadrimestre. A previsão mensal aponta que, para abril, estarão disponíveis R$ 650 milhões para toda a pasta, dos quais perto de R$ 500 milhões irão para o Dnit. Mas, nas estimativas das construtoras, considerando o que já está atrasado e o que elas realizarão até lá, o valor que elas terão a receber será de R$ 2,2 bilhões. Assim, ficará uma fatura em aberto de R$ 1,7 bilhão.
Para as construtoras, o quadro é agravado pela total ausência de programação de pagamentos para o período posterior a março. "Estamos sem norte e sem sul", disse Ribeiro. O setor vem cobrando do governo a elaboração de um cronograma de desembolsos, para dar mais previsibilidade financeira às empresas.
O Ministério dos Transportes informou que a dívida que o Dnit tinha com as construtoras em 11 de março era de R$ 1,3 bilhão, e que os desembolsos realizados até fevereiro somam R$ 1,6 bilhão. "Os pagamentos serão retomados brevemente." A pasta informou, ainda, que a programação de pagamentos para o restante do ano será elaborada após a aprovação do orçamento.
A maior parte das empresas que presta serviços ao Dnit é de pequeno e médio portes. Perto de 70% dos contratos do órgão são de restauração e manutenção, que podem ser feitos por construtoras com menor fôlego financeiro. Mas essas não têm capacidade para suportar atrasos de 60 a 90 dias, como tem ocorrido. Até outubro, disse o presidente da Aneor, os pagamentos estavam em dia.
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