Cálculo da ABCR mediu impacto da crise entre março e junho; segundo a entidade, só em SP houve perdas de R$ 850 milhões no período
As concessões de rodovias do país tiveram R$ 1,3 bilhão de receitas frustradas durante o auge da pandemia, segundo cálculo da ABCR, associação que reúne os principais operadores do setor. O rombo se refere apenas ao período de março a junho, em que as empresas registraram as piores quedas no tráfego das estradas.
As rodovias paulistas somaram a maior parte das receitas frustradas, com uma perda de R$ 850 milhões. Nas concessões federais, a conta ficou em R$ 450 milhões.
Para chegar ao número, a ABCR contratou uma assessoria financeira que comparou o tráfego real com o volume de veículos estimado para o período em 2020. A projeção foi feita para cada uma das rodovias, com base nas expectativas do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e no histórico das concessões, explica César Borges, presidente da entidade.
O cálculo é uma primeira proposta do setor privado na discussão sobre os reequilíbrios econômico-financeiros decorrentes da pandemia. A avaliação das empresas é que, do ponto de vista jurídico, já há um consenso nos governos de que as companhias terão direito ao ressarcimento por suas perdas – nos contratos, há uma cláusula que prevê que eventos de “força maior”, como a pandemia, são um risco do poder público, e não das empresas.
A preocupação agora é como será calculado o reequilíbrio. É nesse estágio que as discussões costumam gerar mais divergências e levar mais tempo.
“Apresentamos essa metodologia à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e à Artesp [Agência de Transporte do Estado de São Paulo], para dar início à discussão”, afirma Borges.
No caso da ANTT, já foi formado um grupo de trabalho para discutir a metodologia de cálculo do ressarcimento. A previsão da agência federal é definir a regra até janeiro de 2021. Pelo cronograma, a primeira rodada de reuniões será feita entre os dias 17 e 28 de agosto. Até outubro, será apresentada uma proposta preliminar, que será submetida a consulta pública.
A Artesp também foi questionada sobre qual processo iria adotar para definir o cálculo e qual é o prazo estimado para a discussão, mas não houve resposta até a conclusão deste texto.
No caso do órgão regulador paulista, ainda há uma série de desequilíbrios passados que seguem pendentes. O mais antigo é o caso de 12 aditivos contratuais firmados em 2006 e posteriormente anulados, gerando uma onda de ações judiciais. Outro exemplo é a isenção de pedágio a caminhoneiros que trafegam com eixo suspenso, uma concessão feita pelo governo estadual durante a paralisação da categoria, em 2018. “Esperamos que não se acumule mais um caso de desequilíbrio”, afirma Borges.
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