18 de Outubro de 2010 – 10h00 horas / Folha de S. Paulo
A rodovia Marechal Rondon, uma das mais importantes do interior de São Paulo, recebeu a maior quantidade de novas praças de pedágio da segunda fase de concessões do governo estadual. As duas concessionárias que a administram, no entanto, foram as que menos investiram entre todas que assumiram estradas paulistas de dois anos para cá.
A ViaRondon, responsável pelo trecho oeste da rodovia, desembolsou R$ 69 milhões em melhorias até julho deste ano -só 61% do previsto. A Rodovias do Tietê, que cuida do trecho leste da Marechal Rondon, gastou R$ 76 milhões, 69% do estimado por sua proposta original.
Os resultados destoam do volume de investimentos das outras concessionárias, que, gerenciando malhas rodoviárias semelhantes ou menores, injetaram entre R$ 106 milhões e R$ 408 milhões, de 80% a 165% do programado. Os gastos podem incluir desde reforma da sinalização, da pista ou implantação de acostamentos. O ritmo mais lento nos desembolsos encontra eco na queixa de usuários.
“O pavimento já começa a ter rachaduras, faltam guard-rails. Não vi nenhuma reforma significativa. Só pedágios em excesso“, reclama José Angelo Cagnon, vice-diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp em Bauru. A condição da estrada até foi considerada “boa“ em pesquisa deste ano da CNT (Confederação Nacional do Transporte), nota aquém da maioria das rodovias paulistas -mais de metade recebeu avaliação “ótima“. A Marechal Rondon tem 13 praças de cobrança, 8 delas implantadas de 2009 para cá.
O sistema Ayrton Senna/ Carvalho Pinto foi repassado para a Ecopistas sem a instalação de novos pedágios (só permaneceram os quatro que já existiam). A concessionária desembolsou nesse período R$ 106 milhões -quase 20% acima do estimado na proposta original.
Atrasos – Estado e concessionárias alegam que cada rodovia repassada à iniciativa privada tem planos e características específicas. Por isso, rejeitam as comparações. Além disso, negam atrasos em obras que pudessem representar descumprimento contratual. Primeiro porque, segundo as concessionárias, os gastos poderão ser concentrados no final do segundo ano da concessão -ou seja, do término de 2010 ao começo de 2011.
Além disso, segundo a Artesp (agência do governo estadual), os valores investidos não têm, necessariamente, relação direta com a execução das obras obrigatórias. Por exemplo, a concessionária pode fazer uma intervenção por um preço mais baixo do que estimava. Ou então, deixar para fazer uma obra quando chegar mais perto do limite contratual.
A segunda etapa de concessões de rodovias em SP foi realizada no governo José Serra (PSDB). Investimentos abaixo do previsto ocorrem também em concessões federais feitas pelo governo Lula (PT), como revelou a Folha em agosto.
Concessionárias dizem cumprir seus contratos
Governo e as concessionárias alegam que mais praças de pedágio não significam necessariamente ônus maior aos motoristas
As concessionárias que assumiram a Marechal Rondon de um ano e meio para cá negam atrasos em obras e afirmam obedecer as exigências previstas nos contratos.
O fato de terem um desembolso inferior à média programada de abril de 2009 a julho de 2010, dizem elas, não significa descumprimento de obrigações, pois a proposta original de investimentos é baseada no fechamento do ano -portanto, eles poderão ser acelerados até 2011, alcançando as metas.
O governo e as concessionárias alegam que mais praças de pedágio não significam necessariamente ônus maior aos motoristas, mas um fracionamento da quantia total ao longo da rodovia.
“Cada concessão tem uma equação financeira. Eu poderia ter investido R$ 200 milhões, mas a tarifa do pedágio poderia ser maior. A rodovia está sendo recuperada. Ainda carece de melhorias do pavimento, mas estamos fazendo. Não está no plano de negócios a recuperação completa de tudo na estrada do dia pra noite“, afirma Fábio Abritta, diretor-presidente da ViaRondon. Ele ressalta a redução de 27% das mortes na malha sob sua responsabilidade e diz que a meta é que até 2013 haja um pavimento com a qualidade das estradas concedidas nos anos 90, como Bandeirantes e Imigrantes.
“O que deve ser comparado são as obrigações realizadas nos prazos previstos“, afirma a Rodovias do Tietê, alegando que suas obras serão entregues conforme as exigências contratuais. “Entendemos que reclamações existem. Porém muito já foi realizado e muito mais será feito dentro dos próximos anos“, diz a concessionária.
A ViaRondon, responsável pelo trecho oeste da rodovia, desembolsou R$ 69 milhões em melhorias até julho deste ano -só 61% do previsto. A Rodovias do Tietê, que cuida do trecho leste da Marechal Rondon, gastou R$ 76 milhões, 69% do estimado por sua proposta original.
Os resultados destoam do volume de investimentos das outras concessionárias, que, gerenciando malhas rodoviárias semelhantes ou menores, injetaram entre R$ 106 milhões e R$ 408 milhões, de 80% a 165% do programado. Os gastos podem incluir desde reforma da sinalização, da pista ou implantação de acostamentos. O ritmo mais lento nos desembolsos encontra eco na queixa de usuários.
“O pavimento já começa a ter rachaduras, faltam guard-rails. Não vi nenhuma reforma significativa. Só pedágios em excesso“, reclama José Angelo Cagnon, vice-diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp em Bauru. A condição da estrada até foi considerada “boa“ em pesquisa deste ano da CNT (Confederação Nacional do Transporte), nota aquém da maioria das rodovias paulistas -mais de metade recebeu avaliação “ótima“. A Marechal Rondon tem 13 praças de cobrança, 8 delas implantadas de 2009 para cá.
O sistema Ayrton Senna/ Carvalho Pinto foi repassado para a Ecopistas sem a instalação de novos pedágios (só permaneceram os quatro que já existiam). A concessionária desembolsou nesse período R$ 106 milhões -quase 20% acima do estimado na proposta original.
Atrasos – Estado e concessionárias alegam que cada rodovia repassada à iniciativa privada tem planos e características específicas. Por isso, rejeitam as comparações. Além disso, negam atrasos em obras que pudessem representar descumprimento contratual. Primeiro porque, segundo as concessionárias, os gastos poderão ser concentrados no final do segundo ano da concessão -ou seja, do término de 2010 ao começo de 2011.
Além disso, segundo a Artesp (agência do governo estadual), os valores investidos não têm, necessariamente, relação direta com a execução das obras obrigatórias. Por exemplo, a concessionária pode fazer uma intervenção por um preço mais baixo do que estimava. Ou então, deixar para fazer uma obra quando chegar mais perto do limite contratual.
A segunda etapa de concessões de rodovias em SP foi realizada no governo José Serra (PSDB). Investimentos abaixo do previsto ocorrem também em concessões federais feitas pelo governo Lula (PT), como revelou a Folha em agosto.
Concessionárias dizem cumprir seus contratos
Governo e as concessionárias alegam que mais praças de pedágio não significam necessariamente ônus maior aos motoristas
As concessionárias que assumiram a Marechal Rondon de um ano e meio para cá negam atrasos em obras e afirmam obedecer as exigências previstas nos contratos.
O fato de terem um desembolso inferior à média programada de abril de 2009 a julho de 2010, dizem elas, não significa descumprimento de obrigações, pois a proposta original de investimentos é baseada no fechamento do ano -portanto, eles poderão ser acelerados até 2011, alcançando as metas.
O governo e as concessionárias alegam que mais praças de pedágio não significam necessariamente ônus maior aos motoristas, mas um fracionamento da quantia total ao longo da rodovia.
“Cada concessão tem uma equação financeira. Eu poderia ter investido R$ 200 milhões, mas a tarifa do pedágio poderia ser maior. A rodovia está sendo recuperada. Ainda carece de melhorias do pavimento, mas estamos fazendo. Não está no plano de negócios a recuperação completa de tudo na estrada do dia pra noite“, afirma Fábio Abritta, diretor-presidente da ViaRondon. Ele ressalta a redução de 27% das mortes na malha sob sua responsabilidade e diz que a meta é que até 2013 haja um pavimento com a qualidade das estradas concedidas nos anos 90, como Bandeirantes e Imigrantes.
“O que deve ser comparado são as obrigações realizadas nos prazos previstos“, afirma a Rodovias do Tietê, alegando que suas obras serão entregues conforme as exigências contratuais. “Entendemos que reclamações existem. Porém muito já foi realizado e muito mais será feito dentro dos próximos anos“, diz a concessionária.
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