O Brasil possui atualmente mais de 90 impostos, taxas e contribuições. A complexidade do sistema tributário coloca o país na última colocação em um ranking do Banco Mundial sobre facilidade de pagamento de impostos. Relatório da instituição aponta que as empresas brasileiras de médio porte gastam, em média, mais de 2 mil horas por ano para preparar, declarar e pagar os três principais tipos de tributos: o imposto de renda, os impostos sobre as vendas e os impostos sobre o trabalho. É o dobro do tempo da Bolívia e da Nigéria (penúltimo e antepenúltimo colocados), sete vezes mais que o dos demais países da América Latina (280 horas) e doze vezes mais que o dos países da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), que é de 161 horas. Os dados integram o mais recente boletim Economia em Foco divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), que analisa a relevância de uma reforma tributária para melhorar o ambiente de negócios do Brasil.
De acordo com o Economia em Foco, a carga tributária, somando a arrecadação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, alcançou 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016. Para piorar o cenário, o Brasil foi classificado, no ano passado, pela sexta vez consecutiva, como o país com o pior retorno dos impostos à população em relação às áreas de saúde, educação e segurança, quando comparado aos 30 países que possuem as maiores cargas tributárias do mundo.
“A tributação é um dos instrumentos fundamentais para o enfrentamento da concorrência global e para a promoção do desenvolvimento econômico. Para continuar nos trilhos do desenvolvimento, o Brasil precisa promover uma reforma tributária que corrija as grandes distorções do sistema e reduza os custos associados à apuração e ao recolhimento dos impostos. Isso porque o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos, caros e regressivos do mundo”, destaca a análise da Confederação.
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