Ao mesmo tempo em que o governo retira subsídios como a desoneração da folha de pagamentos, concede outros benefícios a indústria que tem por objetivo melhorar o ambiente de negócios para exportação. A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (15) a suspensão do imposto de importação de insumos destinados a industrizalização de produtos. Agora as empresas que fazem parte do Recof – regime aduaneiro que suspende pagamentos de tributos de importação de matéria-prima – terão um prazo de dois para comercializar no mercado externo ou interno esses produtos.
“Essa é a primeira etapa de modernização do sistema, o qual esperamos estar concluído até o meio do ano, e que, além de diminuir o custo de impostos de importação de insumos, dará agilidade ao fluxo logístico e melhorará a competitividade da indústria nacional”, declarou Luís Felipe Barros, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais substituto.
São quatro os impostos que terão desoneração: Imposto de Importação (II), Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins ligados a importação.
Também foi anunciado a diminuição do patrimônio líquido das empresas que podem fazer parte desse sistema de R$ 25 milhões para R$ 10 milhões. Reduz também o volume a ser exportado US$ 10 milhões para US$ 5 milhões.
Com isso espera-se o ingresso de até 200 empresas ao Recof e ganhos de até R$ 20 bilhões. A expectativa é que empresas que produzem eletrodomésticos, autopeças e industria naval passem a fazer parte do Recof agora. Atualmente só 18 grandes empresas Como Caterpillar, Embraer e montadoras estão no programa.
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