A redução de recursos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já afeta o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, considerado fundamental para combater a venda de combustíveis adulterados no país.
A ANP informou que, com os contratos junto aos laboratórios e universidades vencidos, a maior parte do país está sem monitoramento. Segundo a agência, o controle está sendo feito apenas em Goiás, Tocantins, parte de São Paulo e parte de Minas Gerais, onde existem contratos em vigor. No Distrito Federal, o monitoramento está sendo realizado diretamente pela ANP, pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas.
A ANP destacou que a fiscalização feita nos postos revendedores pelos fiscais ocorre normalmente. As amostras recolhidas por fiscais estão sendo encaminhadas para análise nos laboratórios que têm contratos em vigor ou para o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, em Brasília.
Com o vencimento da maioria dos contratos ao longo de 2015, em dezembro do ano passado a ANP abriu três licitações para contratações de laboratórios e universidades para realizarem a coleta e análise de dados de combustíveis. No entanto, a agência deixou claro que a continuidade do programa vai depender de recursos.
Corte no orçamento
O orçamento do órgão fiscalizador teve um corte de 51% em relação ao previsto. O orçamento da ANP neste ano ficou em R$ 79,3 milhões, bem inferior aos R$ 183,9 milhões no ano passado. Os gastos com o programa de monitoramento são estimados em R$ 40 milhões.
A ANP informou que espera poder retomar o monitoramento nos estados da região Norte e Nordeste em maio próximo, caso haja recursos.
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