A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na última terça-feira (20), um comando de fiscalização com foco nos veículos de carga que transitam pela BR-153, na região central de Goiás. Com o início do período chuvoso, o peso excedente que muitos caminhões carregam danificam o pavimento e contribui para a deterioração da malha viária.
Durante a operação, os policiais fiscalizaram 100 veículos e, das 90 infrações flagradas, 11 foram por excesso de peso. No total, 200 toneladas de carga estavam sendo transportadas além da capacidade suportada pelos caminhões. Esses veículos foram retidos nos pátios das unidades da PRF em Anápolis e Jaraguá para retirada do excesso.
Dentre os autuados, dois caminhões bitrem apresentaram 52 toneladas de excesso em cada um deles, o que daria para encher quase três veículos semelhantes. Os dois transportavam Manganês do estado do Pará para Minas Gerais. Eles tinham capacidade máxima para transportar 38 toneladas, mas estavam carregados com 90 toneladas. A nota fiscal apresentada informava apenas a quantidade permitida, configurando também a irregularidade fiscal, autuada pela Secretaria de Fazenda de Goiás, que foi acionada e compareceu ao posto da PRF.
Quando é flagrado o excesso de peso, a PRF autua com base no Código de Trânsito e também faz um boletim de ocorrência para o Ministério Público Federal (MPF) denunciando o crime de dano contra o patrimônio público devido aos desgastes provocados na malha viária. Nesses casos o MPF responsabiliza os autuados civil e criminalmente, além de viabilizar acordos judiciais e extrajudiciais para o pagamento de multas e indenizações por danos materiais e morais, que serão aplicados na aquisição de bens e equipamentos utilizados na fiscalização.
Além de danificar o pavimento das rodovias, o excesso de peso compromete as frenagens, a suspensão, a dirigibilidade e a potência dos veículos de carga, podendo torná-los potenciais causadores de acidentes.
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