Em entrevista concedida à BBC News nesta quarta-feira, o presidente do SETCESP, Tayguara Helou, falou sobre a Tabela do Piso Mínimo de Frete criada logo após a greve dos caminhoneiros em junho do ano passado.
Um ano após a legislação, a ANTT alterou a Resolução que previa multas aos caminhoneiros que descumprirem a tabela ou denunciarem as empresas que não realizam o pagamento mínimo do frete. O presidente do SETCESP considera a Tabela como uma solução de curto prazo e destaca a importância de investir em políticas de mobilidade, principalmente em ferrovias. Confira:
Tabela é ‘solução de curto prazo’
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo, Tayguara Helou, diz que o pagamento do frete abaixo da tabela, além de ser ilegal, coloca a segurança viária em risco.
“Quando isso acontece, o trabalhador passa necessidades básicas e começa a fazer coisas a troco de sua sobrevivência. Ele usa drogas, reduz a manutenção do caminhão, da troca de pneus, freios etc. E isso impacta diretamente na solução viária, além de sua saúde e na sua família”, afirmou.
Para ele, a tabela do frete é uma solução a curto prazo e o ideal seria o Brasil investir em políticas de mobilidade e principalmente em ferrovias.
“A gente precisa olhar o nosso tipo de produção. O agronegócio tem uma produção com baixo valor agregado. Dificilmente, esses produtores vão conseguir pagar bem por viagens mais longas. Precisamos de intermodalidades, como um sistema de cabotagem mais eficiente, uma grande expansão das ferrovias, um sistema de estocagem melhor. Tudo causa perdas. Na estrada esburacada caem muitos grãos. Nos silos, a mercadoria estraga. É preciso rever o modelo como um todo”, afirmou.
Helou diz ainda que a tabela de frete atual contém erros de cálculo.
“O embarcador quer sempre pagar abaixo. Se houver acidente, hoje não está claro que ele é responsável pelas vítimas, problemas ambientais, fiscalização, etc. O ideal é ter uma lei que prevê que a transportadora assuma 100% dos riscos, caso pague abaixo da tabela, além de toda a diretoria”, afirmou.
O presidente do sindicato das empresas diz ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não tem condições de fiscalizar todos os pagamentos de frete e que por isso poucas empresas são punidas.
“Isso incentiva que essa prática (de pagar menos que a tabela) continue. Além disso, o valor da multa é muito baixo para alguns tipos de carga transportada. Com esse cenário, estamos longe de mudar a situação.”
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