O governo definiu em R$ 5,19 o valor máximo de pedágio para a concessão da Ponte Rio-Niterói (RJ). A licitação para a escolha do novo concessionário para administrar esse trecho da BR-101 no Rio de Janeiro será em 18 de março.
O edital da concorrência foi publicado nesta quarta-feira (4). O governo pretendia fazer o leilão no dia 11 de março, porém empresas pediram um prazo maior para a apresentação das propostas. Como a concessão atual está próxima de vencer, vai até 31 de maio deste ano, o governo deu apenas mais uma semana. Pelas regras do leilão, será vencedora a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio.
O atual preço para atravessar a Ponte Rio-Niterói, que liga a capital à região norte do Estado, é de R$ 5,20. Por enquanto, a ponte é a única concessão de infraestrutura do governo federal garantida para este ano. Uma outra estrada, um trecho de 493 quilômetros entre Lapa (PR) e a divisa da Santa Catarina com o Rio Grande do Sul que abrange as rodovias BR-476/153/282/480, teve seus estudos concluídos em janeiro e a concessão para este ano é viável. Já os estudos para a concessão de outras 3 estradas -as BR-364/060/MT/GO, BR-163/230/MT/PA e BR-364/GO/MG- tiveram seu prazo final prorrogado e só deverão estar concluídos no próximo mês. Com isso, caso as concorrências dessas estradas venham a acontecer, só são viáveis para os últimos dias do ano ou, mais provavelmente, em 2016.
O governo também tenta apressar cerca de 50 leilões de portos, aeroportos e ferrovias já anunciados no mandato passado. Mas, de concreto, apenas uma ferrovia tem estudos de viabilidade em condições de ser colocada em concorrência (a ferrovia Oeste-Leste ligando Goiás ao Mato Grosso), mas falta interessados para construí-la. Aeroportos e ferrovias ainda necessitam de definições sobre quais serão levados à leilão e os modelos de negócio para a concessão. Só depois disso, estudos deverão ser iniciados.
No caso dos Portos, a Folha apurou que os estudos já realizados para a concessão de cerca de 30 terminais dos Portos de Santos (SP) e Belém (PA) deverão ser refeitos para a maioria dos terminais, o que leva o processo ao seu início. Com poucas opções de concessões e por ser um negócio já consolidado, os concessionários devem ser agressivos nas propostas para a aquisição da ponte, hoje administrada pela CCR, maior concessionária de rodovias do país. A estimativa é que o valor final do pedágio poderá cair acima de 40% em relação ao preço teto.
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