24 de Junho de 2013 – 10h00 horas / Estadão.com
Os pedágios das rodovias do Estado de São Paulo não terão reajuste este ano. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na manhã desta segunda-feira, 24, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona sul da capital. A decisão foi tomada cinco dias após a redução no valor da passagem de ônibus municipais, trem e metrô motivada por uma série de protestos.
Por contrato, o valor dos pedágios é reajustado todo dia 1º de julho, quando é aplicada a correção da inflação. Em geral, o governo usa o IPC/A, que este ano foi de 6,5%. No ano passado, foi decidido que seria aplicada a menor taxa entre os indexadores. Neste caso, seria escolhido o IGP/M, que acumulou alta de 6,2% nos últimos 12 meses.
O governo optou, porém, por não aumentar o valor pago nos pedágios este ano. A anulação da inflação será possível, segundo Alckmin, por meio de renegociação de termos dos contratos com as concessionárias que administram as estradas, economias feitas nos últimos dois anos e meio e racionalização dos gastos.
Primeiro, o governo reduziu de 3% para 1,5% os repasses feitos pelas empresas à Artesp, agência estadual que supervisiona os contratos. Parte da verba que cobrirá a falta de reajuste virá da penalização aplicada às concessionárias por atrasos em obras.
O governo pretende utilizar, ainda, recursos do ônus fixo que as empresas pagam ao Estado por contrato. Por fim, Alckmin anunciou uma medida que causará impacto direto no transporte de carga. A partir do mês que vem, o pedágio dos caminhões será pago de acordo com o número total de eixos, a exemplo do que é feito nas estradas federais. Atualmente, os caminhoneiros não pagam pelo eixo suspenso – aquele que não toca o chão.
“Não é nenhuma medida populista. Estamos fazendo um trabalho há dois anos e meio, no sentido de buscar uma equação melhor dos contratos de longa duração“, afirmou Alckmin. “Implementamos a cobrança ponto-a-ponto, quebramos o monopólio da cobrança eletrônica, estamos rediscutindo os contratos de concessão, a Artesp está se ajustando.“
Protestos. O governador também falou sobre a onda de protestos no País. “Quero destacar a importância das manifestações. Hoje, nós temos um encontro com a presidente Dilma lá em Brasília. Estamos abertos ao diálogo e buscando nossas parcerias em serviços públicos. Quero reiterar a necessidade da reforma política. Nós temos há bastante tempo alertado sobre isso. Acho que se precisa fazer um pacto pela reforma política.“
Alckmin embarca nesta segunda-feira para Brasília, onde terá um encontro com a presidente, governadores e ministros sobre a criação de um “pacto nacional“ pela melhoria dos serviços públicos e uma política nacional de transportes, proposta pelo governo federal.
Por contrato, o valor dos pedágios é reajustado todo dia 1º de julho, quando é aplicada a correção da inflação. Em geral, o governo usa o IPC/A, que este ano foi de 6,5%. No ano passado, foi decidido que seria aplicada a menor taxa entre os indexadores. Neste caso, seria escolhido o IGP/M, que acumulou alta de 6,2% nos últimos 12 meses.
O governo optou, porém, por não aumentar o valor pago nos pedágios este ano. A anulação da inflação será possível, segundo Alckmin, por meio de renegociação de termos dos contratos com as concessionárias que administram as estradas, economias feitas nos últimos dois anos e meio e racionalização dos gastos.
Primeiro, o governo reduziu de 3% para 1,5% os repasses feitos pelas empresas à Artesp, agência estadual que supervisiona os contratos. Parte da verba que cobrirá a falta de reajuste virá da penalização aplicada às concessionárias por atrasos em obras.
O governo pretende utilizar, ainda, recursos do ônus fixo que as empresas pagam ao Estado por contrato. Por fim, Alckmin anunciou uma medida que causará impacto direto no transporte de carga. A partir do mês que vem, o pedágio dos caminhões será pago de acordo com o número total de eixos, a exemplo do que é feito nas estradas federais. Atualmente, os caminhoneiros não pagam pelo eixo suspenso – aquele que não toca o chão.
“Não é nenhuma medida populista. Estamos fazendo um trabalho há dois anos e meio, no sentido de buscar uma equação melhor dos contratos de longa duração“, afirmou Alckmin. “Implementamos a cobrança ponto-a-ponto, quebramos o monopólio da cobrança eletrônica, estamos rediscutindo os contratos de concessão, a Artesp está se ajustando.“
Protestos. O governador também falou sobre a onda de protestos no País. “Quero destacar a importância das manifestações. Hoje, nós temos um encontro com a presidente Dilma lá em Brasília. Estamos abertos ao diálogo e buscando nossas parcerias em serviços públicos. Quero reiterar a necessidade da reforma política. Nós temos há bastante tempo alertado sobre isso. Acho que se precisa fazer um pacto pela reforma política.“
Alckmin embarca nesta segunda-feira para Brasília, onde terá um encontro com a presidente, governadores e ministros sobre a criação de um “pacto nacional“ pela melhoria dos serviços públicos e uma política nacional de transportes, proposta pelo governo federal.
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