Com objetivo de promover uma mediação entre o Parlamento e o Executivo no desenvolvimento de obras de infraestrutura e logística e o aprimoramento da legislação federal no setor, deputados e senadores lançaram na quarta-feira (29) a Frente Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).
Com o apoio de 216 parlamentares, a frente se propõe a trazer as demandas de investidores e operadores para a agenda do Congresso Nacional. Segundo o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a iniciativa tem como foco a desburocratização de projetos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e também agilizar projetos nas áreas de armazenagem, dutos e energia.
“A frente tem uma ambiciosa missão de construir uma aliança setorial entre os operadores da infraestrutura, o Congresso Nacional e o Executivo, para buscar a ampliação do PIB no setor de transportes”, disse o senador durante o ato de lançamento da frente. “Nós parlamentares temos o compromisso com todos os operadores da logística de buscar e instituir ações e projetos em busca da modernização e da eficiência do setor”.
Rodovias
O senador destacou como uma das questões a ser tratada pela frente o aumento da pavimentação da malha viária nacional, por onde trafegam 63% das cagas movimentadas no país. De acordo com Fagundes, dos cerca 1,6 milhão de quilômetros de malha viária do país, pouco mais de 13,7 % são pavimentados.
O presidente da frente disse que uma saída é retomar os investimentos por meio de concessões previstas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o que poderia agilizar a melhoria da qualidade das rodovias do país. A previsão do governo é de conceder à iniciativa privada pouco mais de 14 mil quilômetros de rodovias.
“Temos a convicção de que a ampliação do PPI, no que se refere às concessões de estradas, será essencial. Apoiamos as concessões, mas temos que garantir a trafegabilidade e melhoria da malha sob manutenção do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária]. Não podemos voltar à época só de operações tapa buracos. Estamos otimistas e ao mesmo tempo vigilantes”, disse.
Outro ponto defendido pela frente é o aumento da rede ferroviária. Uma das propostas é trabalhar para ampliar a participação desse modal no transporte de cargas dos atuais 15% para 31% até 2025.
Interligação
O vice-presidente da frente, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fez uma analogia com o corpo humano para defender que é preciso incrementar a interligação entre rodovias, ferrovias e portos para que o país aumente a sua competitividade logística.
“Não adianta o corpo produzir as coisas, os pulmões trazerem o oxigênio se o sangue não circula. Há necessidade dessa conectividade entre os modais logísticos, eles não disputam entre si, eles são complementares”, disse. “Não é o Legislativo de forma isolada que vai resolver o problema da logística, por isso a frente é um canal”.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo tem o mesmo desafio da frente, de aumentar a infraestrutura do país e que a relação do Executivo com o Parlamento vai ser “transformadora”. “Eu aposto muito na frente, que pode ser um grande veículo para nos ajudar a verbalizar essas demandas e construir juntos as soluções”, disse o ministro durante a cerimônia.
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