A paralisação dos auditores fiscais e dos trabalhadores avulsos no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, tem gerado prejuízos e atrasos de até uma semana na liberação de cargas. Segundo os sindicatos das categorias, as greves não têm previsão de término.
De acordo com o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Níveo Peres dos Santos, o movimento dos auditores causa atraso de sete a oito dias na liberação de cargas no Porto de Santos.
"Todas as mercadorias que exigem conferência física, que precisam que os auditores analisem essa mercadoria, estão atrasadas. Uma carga que poderia ser liberada em 24h, até no máximo 48h, está demorando de sete a oito dias para liberação", explica.
De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais de Santos (Sindifisco), os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) aumentarão a greve, que já vem acontecendo desde 1º de novembro de 2017. Desta vez, além da quebra do acordo salarial fechado com em 2016, e até hoje não cumprido pelo governo, a categoria também protesta pelo desmonte da Aduana brasileira.
"A Receita publicou uma portaria que altera o regime de plantão nas aduanas durante a noite. A nova medida diminui o efetivo noturno e, no nosso ponto de vista, isso facilita contrabandistas que podem se aproveitar do período", explica o auditor fiscal, Flávio Prado.
A paralisação da categoria tem sido marcada por greve fora da repartição durante as terças, quartas e quintas-feiras e dia sem computador as segundas e sextas-feiras. Durante a greve dos auditores fiscais, na Alfândega, só estão sendo liberadas cargas consideradas essenciais como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. Já na Delegacia da Receita Federal, há a paralisação de todos os grupos e equipes de trabalho, projetos, reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação.
Cada dia de paralisação na Alfândega de Santos ocasiona um atraso de R$ 100 milhões no recolhimento de impostos federais e um acúmulo de 2.000 a 3.000 contêineres para liberação de cargas ao país.
Trabalhadores avulsos
Os trabalhadores avulsos do Porto de Santos paralisaram suas atividades na manhã da última segunda-feira (2) por tempo indeterminado. Mais uma vez, o Ogmo, Órgão Gestor de Mão de Obra, ordenou a implantação do intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho.
Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, cerca de 8 mil trabalhadores aderiram à greve, entre eles estivadores, operários portuários de capatazia, operadores de guindastes e empilhadeiras, consertadores, vigias de bordo e trabalhadores do bloco. A paralisação afeta o trabalho de todas as embarcações que dependem dos trabalhadores, que estão atracadas em mar e em terra.
"Não somos contra o descanso de 11 horas, mas queremos que sejam cumpridas também os direitos do trabalhor avulso como, por exemplo, a garantia de trabalho ou do ganho do trabalhador. Não está havendo vontade de negociar", explica Nei. Segundo o sindicato, ao contrário dos empregados fixos de qualquer setor, os avulsos ganham apenas quando têm trabalho disponível. E, muitas vezes, o descanso obrigatório os prejudica.
A greve, que começou na segunda-feira, ainda não tem previsão de término. Segundo Nei, ainda não foi demonstrado nenhum interesse, nem por parte da Sopesp nem do Ogmo, de negociarem. Segundo o Sindicato das Agências de Navegação Marítima, 12 navios de veículos e carga geral foram afetados pela paralisação dos portuários e acumulam prejuízo de mais de R$ 1.600.000,00.
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