Dúvidas sobre a regularização e a fiscalização no setor do transporte rodoviário de carga são bastante comuns. Mesmo porque as regulamentações são atualizadas de tempos em tempos e, por consequência, a fiscalização também. Respeitar a legislação é preciso, mas para isso é preciso conhecê-la.
Foi pensando em esclarecer alguns pontos a respeito do tema que o SETCESP realizou, no último dia 28, o evento sobre Fiscalização da ANTT. O encontro foi um sucesso, não apenas porque recebeu um público com mais de 300 pessoas, mas também porque essas mesmas pessoas puderam tirar dúvidas sobre emissão de CIOT, Piso Mínimo do Frete, balança de pesagem, XML da nota fiscal, manifesto eletrônico, vale pedágio, entre os outros.
Estiveram presentes para responder essas dúvidas o técnico em Regulação do Transporte de Carga da ANTT, Walter Pacheco, e o coordenador de Fiscalização da ANTT dos estados de São Paulo Paraná e Mato Grosso do Sul, Dalton de Campos Mello Filho. Além de responder as perguntas, o coordenador apresentou como funciona a fiscalização eletrônica e quais outras tecnologias, futuramente, serão integradas ao sistema, como por exemplo, a pesagem dos veículos de carga em movimento sem a necessidade de parada.
Durante o evento mais 100 perguntas foram enviadas para que os representantes da ANTT pudessem respondê-las e isso deixou claro o quanto é recorrente a busca por esses esclarecimentos.
Por este motivo, o SETCESP tem se empenhado na aproximação entre a agência reguladora e os transportadores, para que os órgãos fiscais cumpram o seu papel de fazer valer a regras, mas principalmente que essas normas se tornem conhecidas afim de que sejam seguidas.
voltar
