Em 2020, 93 parcerias público-privadas e concessões de infraestrutura foram canceladas, 52% a mais do que em 2019; outras 270 licitações foram adiadas ou suspensas, representando uma alta de 23%
Além de ampliar o rombo fiscal, diante da necessidade emergencial de elevar gastos, a crise causada pela covid-19 também atrapalhou a agenda de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, que podem servir de alternativa para aliviar os cofres públicos. Segundo a consultoria Radar PPP, houve aumento tanto de cancelamentos quanto de suspensões e adiamentos de licitações de PPPs e concessões em 2020, mas os primeiros dados de 2021 já sinalizam melhora.
Como esperado, em meio à pandemia, 93 licitações de PPPs e concessões de infraestrutura, em todas as esferas de governo, foram canceladas em 2020, 52% a mais do que os 61 cancelamentos registrados em 2019. Outras 270 licitações foram adiadas ou suspensas ano passado, 23% a mais do que em 2019, quando os adiamentos ou suspensões ficaram em 219. Os dados são da base de dados da Radar PPP, que fechou 2020 com 2.793 projetos de PPPs e concessões mapeados em todo o País.
O ritmo de lançamento de projetos também piorou. Ano passado, foram lançados, em média, 44 novos projetos por mês, ante uma média mensal de 54 em 2019, conforme a Radar PPP. No total, 530 projetos foram lançados ano passado, 18,2% abaixo dos 648 que haviam sido lançados em 2019.
Com as variáveis de adiamentos, suspensões e cancelamentos, além do lançamento de licitações, a consultoria construiu o Termômetro do Radar de Projetos. O indicador terminou 2020 apontando “febre”. Conforme o relatório de janeiro do Termômetro do Radar de Projetos, “foi o sétimo mês do ano em que esse estágio (febre) foi alcançado, podendo se afirmar que se trata de uma síntese do que foi 2020”.
Já o relatório de fevereiro do Termômetro do Radar de Projetos sugere uma reversão. Foram 12 projetos adiados e cancelados mês passado, ante 22 em janeiro de 2020, embora o número de cancelamentos tenha ficado próximo – três, em janeiro deste ano, ante quatro em 2020. Por causa do número recorde de 62 projetos lançados mês passado, foi o melhor janeiro do Termômetro do Radar de Projetos, com temperatura “normal”, sem “febre”.
Para Bruno Pereira, sócio da Radar PPP, os efeitos da pandemia sobre a realização de licitações em 2020 já eram esperados, por causa da elevação da incerteza que o rápido espalhamento da covid-19 pelo mundo trouxe para todos os setores da economia, especialmente entre março e meados do ano. “A pandemia incrementa a percepção de risco. Consequentemente, estudos de viabilidade precisam ser revisitados”, afirmou Pereira.
Mais afetados
O rol de adiamentos vai da 6ª rodada de concessão de aeroportos às rodovias federais. Os leilões de 22 terminais hoje operados pela Infraero estavam inicialmente planejados para o fim de 2020. Com a pandemia, que atingiu em cheio o setor aéreo, foi preciso ajustar os projetos. Os certames foram marcados para abril deste ano.
No caso das rodovias, havia o plano de conceder sete trechos ano passado, mas somente um leilão saiu, ainda em fevereiro, antes da pandemia – um trecho da BR-101, em Santa Catarina. Agora, o Ministério da Infraestrutura pretende levar à licitação 11 concessões rodoviárias este ano – apenas um projeto, que envolve trechos das BRs-153/080/414, em Goiás e no Tocantins, tem leilão marcado para 29 de abril. No total, o ministério prevê “o leilão de mais de 50 ativos” em 2021, informou a pasta.
O sócio da Radar PPP acha que o pior ficou para trás, mesmo que a covid-19 ainda continue atrapalhando a economia em 2021. O cenário está menos incerto. Além disso, do ponto de vista estrutural, a crise fiscal tenderá a “durar anos”, tornando necessários os investimentos privados em serviços públicos. Assim, o cenário tende a melhorar nos próximos anos.
“Os prefeitos em novos mandatos (eleitos no pleito de 2020) encontram municípios fragilizados, com pressão por melhorar serviços públicos, especialmente de saúde (por causa da pandemia). Ao mesmo tempo, a crise fiscal seguirá pela década inteira. Os municípios, em maior fraqueza tributária, vão ter que inovar. PPPs e concessões são inescapáveis”, afirmou Pereira.
O mapeamento da consultoria identifica, atualmente, 434 projetos de PPPs ou concessões ativos na esfera municipal, completou o sócio da Radar PPP. Desse total, 35% são apenas anúncios de intenções públicas, mas 21% já têm modelagem iniciada, enquanto outros 21% estão com a estruturação pronta.
“Os novos mandatos (dos prefeitos) carregam um portfólio iniciado. Esses projetos estão na agulha”, afirmou Pereira.
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