A paralisação generalizada das obras federais está refletida nos desembolsos feitos ao longo deste ano pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A pedido do Estado, a organização Contas Abertas reuniu os dados sobre a execução orçamentária da principal vitrine de investimentos do governo, desde o seu lançamento, em 2007, até os dias de hoje. O cenário mostra a crescente desidratação dos investimentos.
Entre janeiro e agosto deste ano, a execução do PAC atingiu apenas R$ 27 bilhões, resultado que não chega a 60% do que foi executado no mesmo período do ano passado, quando os pagamentos alcançaram R$ 46 bilhões, um desempenho já ruim.
Se observado o histórico dos desembolsos realizados desde o início do programa, esses oitos meses de 2015 entregaram a pior execução dos últimos quatro anos, só superando os dispêndios de 2011.
O perfil dos pagamentos realizados também revela as dificuldades do governo em quitar suas contas assim que os serviços são entregues. Dos R$ 27 bilhões executados em agosto, mais de R$ 19 bilhões referem0se a ‘restos a pagar’, como são chamadas as dívidas de anos anteriores que não foram quitadas. Para as obras realizadas nesse ano, portanto o repasse chegou a apenas R$ 8 bilhões.
O resultado dessa situação é o crescimento de dívidas para quitar no ano que vem. Atualmente, somente o estoque de restos a pagar do PAC já supera R$ 42 bilhões, exatamente o total do orçamento previsto para o programa em 2016. Já se sabe, porém, que o PAC sofreu um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Mobilidade
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um levantamento, a pedido do Congresso, sobre a situação de todas as obras do PAC ligadas à mobilidade urbana. A partir de dados fornecidos pelo Ministério das Cidades e atualizados até o dia 9 de agosto, chegou-se a uma lista total de 2.523 empreendimentos previstos, sendo 378 incluídos no “PAC Mobilidade”, outros 1.043 no “PAC Pavimentação” e mais 1.102 obras “Não PAC”, decorrentes de emendas parlamentares.
Ao examinar as informações, o TCU conclui que o percentual de empreendimentos ainda não iniciados, no caso do PAC Mobilidade, alcança 70%. No PAC Pavimentação a proporção de obras não iniciadas é de cerca de 68% sobre o total e, nas obras de mobilidade atreladas às emendas, somam 17% as obras não iniciadas.
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