A expectativa para o crescimento da atividade econômica brasileira, registrado pelo Produto Interno Bruto (PIB) a preço de mercado, se manteve em 1,7% e 0,8% para 2020 e 2019, respectivamente. Os números são da versão preliminar do relatório econômico da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de “países ricos” no qual o governo Bolsonaro aspira a entrada do Brasil, divulgado ontem (21/11). A revisão veio para o ano de 2021, em que a previsão passou de 2%, em setembro, para 1,8%.
O documento sinaliza que, embora em ritmo gradual, a economia do país está se recuperando, principalmente por fatores domésticos. “Além da aprovação da reforma previdenciária, as melhores perspectivas para o andamento da reforma estrutural aumentam a confiança e sustentam o investimento, que também é impulsionado por condições financeiras mais favoráveis. A baixa inflação e o acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vão sustentar um consumo mais forte. Partindo do pressuposto de que a agenda de reformas continua avançando, projeta-se que o crescimento seja impulsionado em 2020”, explica o texto.
“O aumento da produtividade dependerá da melhoria do clima de negócios através da reformas tributária, que simplificará a burocracia e vai diminuir barreiras comerciais”, acrescenta. Por outro lado, o relatório pondera que a queda do desemprego tem sido lenta, bem como os novos empregos recém-criados se caracterizam pela baixa qualidade, como os informais.
Ainda de acordo com a análise dos economistas do grupo, as perspectivas fiscais continuam desafiadoras, limitando o espaço de atuação da política fiscal. “A dívida pública bruta permanece alta, em quase 80% do PIB, e o principal: há um déficit de 1,4% do PIB, que fica aquém do excedente de 1,5% necessário para estabilizar a dívida pública”. A OCDE indica que a reestruturação dos gastos obrigatórios – especialmente na redução dos altos salários do setor público – e da indexação do Orçamento se tornaram cruciais para garantir o equilíbrio das regras fiscais.
O relatório faz uma crítica a não desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Tal medida teria beneficiado “principalmente as famílias de classe média, deixando menos recursos para benefícios sociais direcionados no combate à pobreza, concentrada entre crianças e juventude”. Uma sugestão apresentada no texto é o aumento dos limites de renda no programa Bolsa Família, que representa 0,5% do PIB. “Isso tiraria mais pessoas de pobreza, reduziria a desigualdade de renda e fortaleceria os incentivos à frequência escolar e exames médicos, reduzindo assim as desigualdades com relação à educação e à saúde”.
A aposta da OCDE é de que a produtividade brasileira, embora retida no momento pela baixa concorrência, irá puxar o crescimento no longo prazo. “Uma regulamentação doméstica mais favorável à concorrência e maior integração na economia global, inclusive através da ratificação do acordo comercial UE-Mercosul, poderia resolver isso, reduzindo simultaneamente o custo de bens intermediários e de capitais”, indica.
A análise do cenário econômico brasileiro alerta que os riscos estão ligados, principalmente, ao andamento das reformas. “Um cenário político fragmentado torna difícil construir consenso para reformas importantes, que geralmente exigem super maiorias no Congresso. Sem uma redução dos itens de despesa obrigatórios, a regra de despesas pode ser violada já em 2020, resultando em maiores custos de financiamento, perda de confiança, menor crescimento e possível um retorno à recessão. Uma crise agravante na vizinha Argentina pode reduzir as exportações. Por outro lado, um momento de reforma mais forte poderia melhorar o clima de negócios e acelerar o crescimento. O agravamento das tensões comerciais globais pode desviar o comércio para o benefício do Brasil no curto prazo mas com o risco de um custo prejudicial à demanda futura de importação da China e dos Estados Unidos, as duas principais parceiros comerciais”, completa.
Global
No cenário mundial, o crescimento econômico está em seu ritmo mais lento desde a crise financeira. A estimativa é de que em 2019 a atividade fique em 2,9%. Após revisão na estimativa de 3% em setembro, o valor para expansão da economia global em 2020 é o mesmo que o deste ano.
Já para 2021, assumindo que riscos como guerras comerciais serão contidos, a projeção está em avanço de 3%. Segundo o relatório da OCDE, uma das principais preocupações é de que os governos não consigam lidar com desafios globais, como a mudança climática, a digitalização econômica e o desmoronamento da ordem multilateral.
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