Depois de um fim de semana em que o risco de uma nova paralisação dos caminhoneiros assustou parte da população e provocou filas nos postos de combustíveis, o governo decidiu acelerar o atendimento de dois pedidos da categoria: corrigir a tabela de preços mínimos do frete rodoviário e colocar fiscais nas estradas para verificar seu cumprimento. Os detalhes foram discutidos ontem numa reunião entre técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes.
A nova tabela, incorporando os efeitos do reajuste de 13% no preço do diesel anunciado na última sexta-feira (31), deverá ser publicada essa semana, segundo fonte. A expectativa é que ela seja homologada na reunião desta terça-feira da diretoria da ANTT.
A perspectiva de uma correção imediata da tabela conteve, ao menos por ora, o ímpeto de uma nova paralisação dos caminhoneiros. “O governo pode afirmar de forma peremptória que não acontecerá uma nova greve”, disse ontem o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Diretrizes
Na mesma reunião, a agência vai discutir as diretrizes para a fiscalização do cumprimento da tabela. Alas do governo pressionam para que o trabalho comece esta semana. No entanto, a área técnica informa que os fiscais não podem multar sem base numa regulamentação específica para isso. Essas regras ainda não existem. Sua elaboração está em curso, mas é um processo demorado. Pelo andamento normal, será finalizado só em dezembro.
Ontem, ficou acertado que o rito será acelerado ao máximo. O governo está em alerta porque alas do movimento estão convocando uma manifestação em frente à sede da ANTT no próximo dia 12 para cobrar a fiscalização. Antes do aumento do diesel, a falta dela era a principal queixa da categoria.
“Se a ANTT fizer a parte dela, não haverá paralisação”, disse Alexandre Fróes, do Sindicato dos Transportadores Autônomos (Sinditac) de Santa Catarina. “Só depende deles”. Ele acrescentou que as lideranças dos caminhoneiros não estão organizando paralisação. “Caso isso ocorra, vão ser casos isolados”, assegurou. Mas a manifestação para pressionar a ANTT pela fiscalização está mantida, informou. “Eles (a ANTT) têm até o dia 12 para estar funcionando”, disse Wallace Landim, o “Chorão”.
Entenda o ajuste na tabela do frete
De acordo com a ANTT, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Desde a última sexta-feira (31), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobrás subiu em 13,03%. Com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro rejauste desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro.
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