Denatran abriu consulta pública para receber sugestões sobre o tema.
As normas para a formação de motoristas no Brasil serão revisadas e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) está recebendo contribuições da sociedade sobre o assunto. O órgão pôs em consulta pública a minuta de uma nova resolução elaborada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e que deve substituir o texto atualmente em vigor, da Resolução 168/2004.
O objetivo é modernizar e aperfeiçoar os procedimentos a fim de promover um trânsito mais seguro. O novo texto foi elaborado pela Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores do Contran e trata de aspectos pedagógicos da formação, da realização dos exames, da expedição de documentos de habilitação, dos cursos de formação especializados e de reciclagem com base em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito seguro.
As sugestões devem ser apresentadas em formulário específico, no qual o interessado inserirá seus dados e apresentará as alterações que considerar necessárias. Também é possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas.
O formulário deverá ser entregue ao Contran nas sessões públicas. Veja a agenda:
Manaus (AM):
Quando: 29/8/2017, das 9h às 16h
Onde: sede do Detran-AM, Av. Mário Ypiranga, nº 1800 – Adrianópolis
Recife (PE):
Quando: 1º/9/2017, das 9h às 16h
Onde: Centro de Treinamento Honda, Av. Dr. José Rufino, 955 – Areias
Campo Grande (MS):
Quando: 4/9/2017, das 9h às 16h
Onde: sede do Detran-MS, Rod. MS-80, Km 10, saída para Rochedo
São Paulo (SP):
Quando: 6/9/2017, das 9h às 16h
Onde: sede do Detran-SP, Rua João Brícola, 32 – Centro
Porto Alegre (RS):
Quando: 12/9/2017, das 9h às 16h
Onde: Auditório João Daudt, no Hotel Sesc Campestre–RS, Av. Protásio Alves, 6220 – Alto Petrópolis
Para acessar a íntegra da minuta da resolução e o modelo de formulário para as contribuições, acesse o site do Denatran. Informações adicionais sobre os procedimentos relacionados à consulta pública poderão ser solicitadas pelo seguinte e-mail: consulta.denatran@cidades.gov.br.
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