Em mais uma edição do workshop de Logística e Transportes, o Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp realizou na última quarta-feira (18) um novo debate sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, mediado pelo diretor do Deinfra Frederico Bussinger.
Da BF Capital, o diretor-presidente Renato Sucupira abriu o encontro falando sobre o sentimento de frustração diante da lentidão da implementação de projetos envolvendo PPPs no país. “Em 2017, o Brasil investiu apenas 1,5% do PIB [Produto interno Bruto] em infraestrutura. Deste total, uma boa parcela veio do setor privado”, detalhou. De acordo com ele, o setor público brasileiro não tem capacidade de executar projetos na área, o que não é nenhum demérito. “O governo precisa de apoio técnico e especializado”, disse. No entanto, para ele, esse cenário acaba sendo um forte impeditivo para um desenvolvimento de fôlego, necessário para o país, e que ignora a importância de um sistema de concessões eficiente.
O diretor-presidente da EPL, Jorge Bastos, por sua vez, contou sua experiência com projetos durante sua passagem por órgãos reguladores e dentro do governo. “Claro que para um contrato de 30 anos, você não consegue vislumbrar os próximos 5, 15 ou 20 anos, por isso é importante encontrar uma forma de minimizar esses riscos, de forma que dê segurança tanto para o concessionário, quanto para o órgão regulador, visando o benefício do usuário, sem afetar o nível do contrato”, defendeu. Bastos afirmou que recentemente a EPL fez 25 projetos de portos que foram leiloados pelo governo com sucesso.
Sócio da Radar PPP, Bruno Ramos Pereira chamou a atenção para o momento social, econômico e político pelo qual passa o país, “falar em PPP e concessão no Brasil de hoje é um ato de heroísmo e maluquice”, lamentou. Ainda assim, pontuou três pontos essenciais para a reflexão sobre o sistema no mercado local. Primeiramente, de acordo com Pereira, a iniciativa privada precisa aumentar radicalmente a qualidade do debate público sobre o que significa implantar política pública com PPP e concessão, para além dos formadores de opinião e pessoas que trabalham no assunto, a discussão deve alcançar a escala do cidadão, que paga tributo, vota e paga tarifa. Em segundo lugar, ele apontou que a iniciativa privada deve fugir de generalizações, mostrando concretamente os benefícios do sistema. Por fim, o setor como um todo deve trabalhar uma elite de especialistas que seja ‘geniais’ sobre o tema, completou.
Já o diretor do programa de PPPs e concessão da London School of Economics and Political Science (LSE), da Inglaterra, Carlos Alexandre Nascimento, propôs uma reflexão histórica sobre as tentativas de parceria público-privadas e lembrou que o interesse por parte da espera pública é “eminentemente fiscal, é por uma questão de orçamento”, alertou. “A partir do momento que o gestor público toma a decisão de levar os projetos de parceria adiante por questões puramente orçamentárias, os ciclos necessários de implementação de um bom projeto não são respeitados”, completou.
Para falar de sua experiência estruturando projetos na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a secretária executiva de PPP Priscila Romano Pinheiro encerrou o debate. Ela explicou que a temática ganhou espaço no governo baiano após um grave acidente na arquibancada de um estádio de futebol, ferindo muitos torcedores. “Acredito que precisaríamos mudar a nossa legislação para conduzir bons processos e projetos, falta o fiscal, mas também capital humano e intelectual para concluir projetos dentro de mesmas administrações”, defendeu.
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