O Ministro dos Transportes Renan Filho afirmou que a cobranças dos pedágios no Paraná só acontecerão após as novas concessionárias deixarem as rodovias em um “nível aceitável pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10), durante entrevista no Boa Noite Paraná.
A previsão do ministro é que a recuperação das estradas ocorra durante os dois primeiros anos de concessão. Ao todo, os novos contratos de pedágio no Paraná durarão 30 anos.
Segundo o ministro, as empresas vencedoras dos leilões devem assumir as rodovias do lote 1 e 2 entre dezembro e janeiro.
“A gente acredita que até o final deste ano ou início do ano que vem as empresas estarão assumindo as rodovias paranaenses, tanto federais quanto estaduais. Para, com isso, iniciar a manutenção, para, a partir da manutenção inicial concluída, começar a cobrar os pedágios e aí sim se preparar para fazer os investimentos mais vultosos”, afirmou.
O contrato do novo modelo dos pedágios prevê que as obras maiores sejam entregues em até sete anos após as concessionárias assumirem as rodovias.
De acordo com o ministro, para garantir a realização das melhorias dentro do cronograma previsto, as concessionárias serão fiscalizadas pela ANTT, junto com o Governo Federal e o Estadual.
“No passado esses investimentos foram mais adensados, tinham prazos menores para serem realizados. Nesse leilão agora, acompanhando também a curva de experiência, nós já os distribuímos e eles acontecerão majoritariamente do terceiro ao sétimo ano”, disse
Datas definidas
Renan Filho afirmou que o leilão do lote 1 do novo modelo de pedágio do Paraná deve acontecer dia 25 de agosto deste ano pela Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A previsão do ministro é que o edital seja publicado na próxima sexta-feira (12).
O modelo de concessão das estradas divide o estado em seis lotes. Ainda não há previsão de quando os outros lotes vão a leilão.
O primeiro lote abrange 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais. Entre elas, o trecho da BR-277 entre Curitiba e Prudentópolis, as BRs 373, 376, 476 e as estaduais PRs 418, 423 e 427.
Além disso, o ministro afirmou que o leilão do segundo lote deve acontecer na última semana de setembro.
De acordo com Renan Filho, os leilões ocorrerão em datas separadas por orientação do mercado financeiro.
Descontos e duplicações
Renan Filho destaca que os descontos da tarifa, que deverão ser atualizados pela inflação, deverão oscilar entre 30% e 50%, em termos reais, dependendo da praça e do fluxo. Além disso, ele reforça o ganho por meio dos investimentos.
“Antes as pessoas pagaram caro e não levaram as duplicações. O pedágio só vai ser cobrado por duplicação quando a rodovia for duplicada. Da outra vez, no Paraná, as pessoas pagavam por rodovias duplicadas desde o início. Isso foi muito ruim, porque depois ela sequer foram duplicadas”, afirmou.
Aporte financeiro
De acordo com Renan Filho, as novas concessões serão feitas por meio do modelo de aporte financeiro.
“O tamanho do desconto muitas vezes aumenta o risco das obras não serem realizadas e o aporte vai reduzir esse risco. Para oferecer desconto superior a 18%, a empresa vai ter que aportar recurso dentro do próprio projeto. Isso garante o recurso inicial para que as obras iniciem no curto prazo e minimiza os riscos da não realização”, disse.
Em resumo, o aporte financeiro é o dinheiro que as empresas precisam depositar conforme o desconto oferecido no leilão das rodovias.
Na prática, quanto maior o desconto dado pelas empresas e cima da tarifa base, maior é a quantia que precisam depositar. No leilão, vencerá a concessionária que oferecer o pedágio mais barato.
Por exemplo, se uma praça fosse a leilão com tarifa base de R$ 10 para carros, as concorrentes iriam disputar a concessão em cima deste valor.
Quanto maior o desconto, mais dinheiro teriam que depositar como garantia.
O aporte pode ser usado para garantir a execução das obras, fazer novas obras que não estavam previstas em contrato ou para reduzir o preço do pedágio.
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