02 de Setembro de 2013 – 10h00 horas / O Estado de S. Paulo
As tarifas de pedágio das rodovias que o governo começará a leiloar no próximo dia 18 estão “um pouco elevadas“, disse ao Estado o ministro dos Transportes, César Borges. Serão de R$ 9,00 a R$ 11,00 a cada 100 km, segundo informou.
“Mas essas são as tarifas máximas, que esperamos que caiam“, disse. “Houve leilões nos quais a redução foi de 20%, 30%, 40%.“ Ele reconheceu que, às vésperas do leilão, a discussão sobre os preços ao usuário vai mesmo esquentar. “Muita gente vai opinar, mas não vejo críticas específicas ao modelo.“ Em sua edição de ontem, o Estado informou que o governo vai duplicar 682,6 km de rodovias com recursos públicos, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e depois entregá-los aos concessionários.
Isso será feito para reduzir investimentos e, assim, baixar tarifas. Ainda assim, os preços fixados em edital são alvo de crítica de entidades que representam transportadores de carga.
“As tarifas não são só para cobrir os investimentos em duplicação“, explicou o ministro. “Existem os custos operacionais, que são substantivos.“ O governo vai exigir que o concessionário ofereça serviços como ambulâncias e guinchos com atendimento rápido, além de monitoramento das vias com câmera e itens de segurança. Há também parâmetros rigorosos para a manutenção e conservação das estradas.
Borges frisou que as duplicações realizadas com recursos do PAC não são um subsídio ao concessionário. “É um subsídio ao usuário, porque do contrário a tarifa seria ainda mais alta.“
Mesmo as rodovias totalmente duplicadas com recursos públicos podem ser objeto de concessão, observou o ministro. É o caso, por exemplo, da Dutra. Nela, o concessionário oferece serviços ao usuário que o governo não teria condições de prestar. “O Dnit não poderia ter uma frota de ambulâncias e guinchos, isso não faria sentido.“ Além disso, comentou, a cobrança de pedágio foi a maneira encontrada para financiar o grande volume de investimentos necessários ao fortalecimento da logística do País.
“Ninguém cobra pedágio porque quer“, disse. “Pior é não ter as rodovias, porque aí há perda de vidas humanas, os riscos à segurança por falta de duplicação.“ Na avaliação dele, a melhora na qualidade das rodovias reduz os custos de transportes e dos seguros, de forma que os pedágios “mais do que compensam“ o custo provocado por estradas ruins.
Ameaça. Há estradas federais concedidas em que as tarifas são mais baixas, na faixa de R$ 2,00. “Mas os investimentos não aconteceram“, observou Borges. Ele chegou a ameaçar cassar essas concessões pelo descumprimento do contrato. No entanto, na semana passada foi fechado um acerto sobre o cronograma de obras que, em tese, vai resolver o problema.
Segundo Borges, a pressão fez com que as concessionárias elevassem os investimentos, com exceção de uma: a Via Bahia, justamente no Estado que o ministro já governou. “Só tenho a lamentar, porque sou usuário“, disse. “O que posso dizer é que estou apertando (a concessionária) como posso.“
“Mas essas são as tarifas máximas, que esperamos que caiam“, disse. “Houve leilões nos quais a redução foi de 20%, 30%, 40%.“ Ele reconheceu que, às vésperas do leilão, a discussão sobre os preços ao usuário vai mesmo esquentar. “Muita gente vai opinar, mas não vejo críticas específicas ao modelo.“ Em sua edição de ontem, o Estado informou que o governo vai duplicar 682,6 km de rodovias com recursos públicos, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e depois entregá-los aos concessionários.
Isso será feito para reduzir investimentos e, assim, baixar tarifas. Ainda assim, os preços fixados em edital são alvo de crítica de entidades que representam transportadores de carga.
“As tarifas não são só para cobrir os investimentos em duplicação“, explicou o ministro. “Existem os custos operacionais, que são substantivos.“ O governo vai exigir que o concessionário ofereça serviços como ambulâncias e guinchos com atendimento rápido, além de monitoramento das vias com câmera e itens de segurança. Há também parâmetros rigorosos para a manutenção e conservação das estradas.
Borges frisou que as duplicações realizadas com recursos do PAC não são um subsídio ao concessionário. “É um subsídio ao usuário, porque do contrário a tarifa seria ainda mais alta.“
Mesmo as rodovias totalmente duplicadas com recursos públicos podem ser objeto de concessão, observou o ministro. É o caso, por exemplo, da Dutra. Nela, o concessionário oferece serviços ao usuário que o governo não teria condições de prestar. “O Dnit não poderia ter uma frota de ambulâncias e guinchos, isso não faria sentido.“ Além disso, comentou, a cobrança de pedágio foi a maneira encontrada para financiar o grande volume de investimentos necessários ao fortalecimento da logística do País.
“Ninguém cobra pedágio porque quer“, disse. “Pior é não ter as rodovias, porque aí há perda de vidas humanas, os riscos à segurança por falta de duplicação.“ Na avaliação dele, a melhora na qualidade das rodovias reduz os custos de transportes e dos seguros, de forma que os pedágios “mais do que compensam“ o custo provocado por estradas ruins.
Ameaça. Há estradas federais concedidas em que as tarifas são mais baixas, na faixa de R$ 2,00. “Mas os investimentos não aconteceram“, observou Borges. Ele chegou a ameaçar cassar essas concessões pelo descumprimento do contrato. No entanto, na semana passada foi fechado um acerto sobre o cronograma de obras que, em tese, vai resolver o problema.
Segundo Borges, a pressão fez com que as concessionárias elevassem os investimentos, com exceção de uma: a Via Bahia, justamente no Estado que o ministro já governou. “Só tenho a lamentar, porque sou usuário“, disse. “O que posso dizer é que estou apertando (a concessionária) como posso.“
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