Criação da Junta de Execução Orçamentária e foco em projetos prioritários garantiram diversas entregas no período
O Ministério da Infraestrutura conseguiu executar 99,8% do orçamento disponível para 2020. No ano passado, a dotação final discricionária, aquela usada para investimentos e custeio, ficou em R$ 9.391.820.000, com despesa empenhada de R$ 9.379.430.000. Este valor inclui um crédito especial de R$ 12,3 milhões que pode ser reaberto em 2021.
Em um ano atípico por conta da pandemia da Covid-19, o MInfra focou suas ações em projetos prioritários e na integridade de suas execuções. Assim foi possível entregar 92 obras e 12 concessões de ativos públicos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, orientou que fossem respeitados quatro pilares no cuidado com o dinheiro público: integridade, foco, criatividade e performance. Usados em conjunto, eles permitiram o investimento na melhoria da infraestrutura e redução de gargalos no país.
Uma das inovações de gestão que possibilitou a alta execução foi a criação da Junta de Execução Orçamentária (JEO) do MInfra, pela Portaria Ministerial 65, de 17 de junho de 2020. Com a JOE, ficou estabelecido um cronograma de acompanhamento da execução orçamentária/financeira. A cada dois meses – ou quando houver necessidade – os dirigentes das unidades subordinadas ao ministério apresentam seus resultados.
“Isso permitiu que pudéssemos realizar os ajustes necessários para que executássemos o máximo possível do nosso orçamento”, afirmou o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) do MInfra, Nerylson Lima da Silva. Para este ano, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional prevê R$ 7.693.830.000, sem contar os valores para despesas obrigatórias, como o pagamento de salários a servidores públicos.
Capacidade – Desde o início da atual gestão, o aumento da eficiência no uso do orçamento vem do binômio relevância x capacidade de execução. Dessa forma, os recursos são concentrados em setores e obras prioritárias ajustadas à capacidade de execução de cada órgão. Com a relevância determinada, evita-se a pulverização do orçamento e projetos incompletos. Outras diretrizes, como motivar e preparar o corpo técnico, formado por servidores de carreira, e usar a criatividade para não depender exclusivamente do Orçamento Geral da União, também ajudaram no resultado atingido em 2020.
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