A rodovia Fernão Dias está na mira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O trecho da BR 381 concedido à Arteris chamou a atenção da Promotoria de Justiça em Camanducaia, no Sul de Minas, pela má conservação da pista, principalmente entre os municípios de Cambuí e Extrema, na mesma região.
O promotor Emmanuel Pelegrini, responsável pelo processo administrativo movido contra a concessionária, diz ter “indícios robustos indicando a má prestação de serviço” na rodovia, que é a principal ligação entre Minas e São Paulo.
A ação destaca problemas concentrados em trecho de pouco mais de 40 km da Fernão Dias. Segundo Pelegrini, mesmo totalmente duplicada, a estrada é uma ameaça aos motoristas, pois, entre os KM 908,9 e 949,8, o asfalto é ruim, há desníveis na pista e pontos suscetíveis a aquaplanagem.
Para o promotor, a consequência das falhas na prestação de serviço é a “quantidade enorme de acidentes ocorridos no trecho”. A Polícia Rodoviária Federal não tem estatísticas sobre acidentes registrados especificamente entre Cambuí e Extrema.
A concessionária informou, em nota, que segue o cronograma de manutenção do pavimento previsto em planejamento anual, mas que as chuvas intensas dificultam a manutenção definitiva. Informou também que tem respondido aos questionamentos do MPMG e já apresentou documentos sobre o trabalho feito na rodovia.
A resposta da empresa, na íntegra, foi: “As condições climáticas e, principalmente, as chuvas intensas registradas nesta época do ano dificultam a realização da manutenção definitiva”.
O lado da Arteris
Apesar dos riscos em função da topografia, a Arteris afirma que investimentos em engenharia e educação no trânsito têm gerado resultados. Uma das ações recentes foi a instalação de três radares entre Camanducaia e Extrema. Atualmente, a concessionária Arteris aguarda o parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre um estudo que aponta a necessidade de instalação de novos radares.
Segundo a concessionária, as medidas resultaram na redução de 28% no número de mortes entre janeiro e novembro de 2018, na comparação com o mesmo período de 2017.
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