Projetos de mobilidade com financiamentos de longo prazo e sem perspectiva imediata de reembolso estão suspensos; Refrota pode ser afetado.
Os projetos de mobilidade urbana que dependem de investimentos a fundo perdido (créditos de longo prazo disponibilizados pelo governo sem perspectivas imediatas de reembolso) estão congelados por dez anos. A declaração foi dada pelo Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, durante o Seminário Nacional NTU 2017, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. Esse tipo de recurso geralmente é concedido para projetos de cunho social, como obras de infraestrutura, saneamento básico e construção de moradias populares.
Um dos projetos de mobilidade que podem ser afetados com a medida é o Refrota, programa com recursos de R$ 3 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), para substituição de ônibus urbanos com juros mais baixos. O motivo foi uma alteração nas regras que regem o financiamento feito pela CEF (Caixa Econômica Federal). A solução para o atual momento econômico, segundo Generoso, é criar condições e projetos melhores. “Precisamos acabar com essa onda de maus projetos. Com projetos bem estruturados o custo será menor", afirmou.
Generoso também defendeu que a operação de transporte público tem que ser feita pelo setor privado. "A realidade hoje é que o governo federal não é capaz de cumprir a promessa de tratar o transporte coletivo como prioridade", admitiu. O especialista em planejamento da mobilidade urbana e meio ambiente, Renato Boareto, ressaltou que os serviços de mobilidade devem ser considerados como essenciais e precisam estar na agenda de prioridades do governo. “O papel do Estado deve ser o pano de fundo dessas ações. É o que ocorre em todos os países com sistema de transporte público estruturado”, concluiu.
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