Essencial para o crescimento da economia, o investimento em infraestrutura de transportes está estagnado em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) há 20 anos. Essa relação não só é inferior ao investimento necessário para a manutenção de rodovias, portos e aeroportos do país, como está muito distante do destinado por outras economias da América Latina.
Segundo estudo do economista Raul Velloso, para alcançar o nível de países com renda semelhante, o Brasil precisaria investir entre 4% e 5% do PIB ao ano durante duas décadas, o que demandaria injetar na infraestrutura de transportes mais R$ 130 bilhões a R$ 200 bilhões anualmente, além do que é investido hoje. O documento será apresentado na 30ª edição do Fórum Nacional, que ocorre no Rio nas próximas quinta e sexta-feira e tem este tema como eixo central da discussão.
— Assumi a condução do fórum no ano passado e passei a concentrar as discussões em tópicos interligados e relevantes para a atualidade — explica Velloso, que herdou do irmão e fundador do fórum, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, essa missão.
Freio ao crescimento
Com o tema “Expandir a infraestrutura é a chave para crescer mais” o evento vai tratar de macroeconomia, crise financeira estadual, atração de capital privado para projetos de infraestrutura de transportes e destravamento dos investimentos públicos no setor, que são os menores em 70 anos, segundo Velloso: — Precisamos do investimento público, mas, sem ter concessão à iniciativa privada, não conseguiremos transportar o que produzimos, não teremos aumento de produtividade e nosso PIB vai continuar crescendo, no máximo, entre 1% e 2%. Como vou me tornar um campeão do agronegócio se eu não consigo tirar a soja do sul do Piauí, onde é produzida a um custo baixíssimo?
O professor da Fundação Dom Cabral Paulo Resende vai participar do evento. Em sua avaliação, enquanto o governo amargar déficits, não haverá espaço para investimento, sendo inevitável fazer concessões à iniciativa privada: — O governo tem de conceder dentro de uma modelagem que garanta o lucro para o investidor e a qualidade do serviço. Em São Paulo, os usuários vão reclamar que o valor do pedágio é alto, mas, se você disser para ele que não haverá mais pedágio e a estrada vai voltar para as mãos do governo, ele também não vai gostar. Temos de fortalecer marcos regulatórios, agências reguladoras e fazer um planejamento de longo prazo para transferir o que for viável para a iniciativa privada.
Velloso afirma que os estados precisam equacionar seus regimes de previdência deficitários, que abocanham entre 20% e 30% das receitas, para que haja recursos para investimento.
Melhorias nas regras para contratações públicas também vão ser discutidas no Fórum. Floriano Marques Neto, da USP, vai apresentar uma proposta de projeto de lei para as licitações e contratos feitos pelas três esferas administrativas.
— Precisamos de um modelo de contrato que preveja punição em caso de descumprimento tanto da parte do contratante, no caso o poder público, quanto de quem executa, a iniciativa privada.
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