O governo decidiu dar uma “repaginada” no programa para baratear carros populares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que a iniciativa passou a ser mais voltada para o transporte coletivo (ônibus) e de carga (caminhões).
“Mas o carro também está contemplado”, acrescentou.
Inicialmente, o governo anunciou, em 25 de maio, redução de impostos para baixar o preço final dos carros populares em até 10,96%. A proposta valeria para veículos com valor final de até R$ 120 mil.
As medidas, segundo o setor automotivo na ocasião, poderiam fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil. Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera as medidas anunciadas.
No entanto, o novo desenho da proposta deve retirar a isenção e substituí-la pela concessão de créditos tributários. A equipe econômica pretende anunciar o formato das medidas nesta semana (veja detalhes abaixo).
Quando anunciado, o benefício foi criticado por especialistas. Em entrevista à colunista do g1 Natuza Nery, o diretor do Instituto Mercado Popular, Carlos Góes, por exemplo, lembrou que a medida seria dada a grandes empresas e, portanto, precisa ser bem justificada.
“O Congresso precisa debater e o governo precisa ser transparente nessa margem”, afirmou.
Reoneração do diesel
A medida provisória com as regras para baratear os carros já está pronta e deve ser apresentada na semana que vem. Em vez de isentar impostos, o governo pretende conceder crédito tributário às empresas do setor.
Ou seja, ao invés de deixar de recolher o tributo no ato, o governo vai conceder crédito para que as empresas possam abater no pagamento de impostos no futuro. A isenção havia sido criticada à época do anúncio do programa.
Com o redesenho feito pela Fazenda, a isenção deve ser substituída por um bônus que vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil e será abatido diretamente do preço do carro. O governo vai levar em consideração três fatores para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Para compensar essa queda de receita, o governo pretende antecipar a reoneração do diesel, que só estava prevista para janeiro de 2024. A previsão é que a medida seja feita em duas etapas: metade em setembro de 2023 e a outra metade em janeiro do ano que vem.
A antecipação da reoneração do diesel deve gerar R$ 3 bilhões em arrecadação, o dobro do necessário para custear a queda do preço dos carros populares. Haddad já estimou que a medida vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão – o R$ 1,5 bilhão restante vai ser usado para reduzir o déficit público ainda em 2023.
A proposta do governo também deve incluir subsídios para a redução do preço dos caminhões, de olho numa categoria que forma a base bolsonarista.
Outra medida que não estava na ideia original é atrelar a política de barateamento do carro a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, um conjunto de medidas visando a transição energética. A mudança pretende aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular.
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