O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou nesta quinta-feira (18) ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os resultados das conversas com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre medidas de reoneração para equilibrar as contas públicas, apresentadas pelo governo na Medida Provisória (MP) 1202/2023, em dezembro do ano passado.
Haddad deixou o prédio do ministério, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 19h40, para se encontrar com Lira na Residência Oficial do presidente da Câmara. Após quase duas horas de reunião, o ministro deixou o local sem falar com a imprensa.
O ministro da Fazenda também comentou que tem “uma grande agenda de trabalho na Câmara”, em 2024, e vai aproveitar a reunião para falar de seis projetos que foram encaminhados pela pasta em 2023.
“[É] uma série de projetos da reforma microeconômica, só um deles foi designado relator. Então, estou levando aqui o material para o presidente tomar conhecimento. Já falei com o Pacheco também sobre dois projetos que estão no Senado”, comentou o ministro aos jornalistas.
MP da reoneração
Desde a volta do recesso, na última segunda-feira (15), Haddad negocia com os presidentes do Congresso a MP que reonera diversos setores e acaba com benefícios fiscais a setores, como de eventos.
Ainda na segunda, ele esteve com Pacheco em uma reunião na residência do Senador. Na terça-feira (16), o ministro se reuniu com Lula.
Líderes do Congresso rejeitam o texto do MP, considerada pela Fazenda fundamental para buscar a meta fiscal de déficit zero.
Haddad afirmou, nesta semana, que renúncias não previstas na peça orçamentária de 2024, aprovada em dezembro do ano passado, causam um rombo de R$ 32 bilhões nas contas públicas.
Pelas contas do ministério, o custo das renúncias é estimado em:
- R$ 12 bilhões para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
- R$ 4 bilhões para desoneração da folha de pagamento de municípios com até 142,6 mil habitantes
- R$ 16 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
A desoneração da folha foi mantida pelo Congresso após a derrubada do veto presidencial, em 14 de dezembro de 2023. Já o Perse foi um programa emergencial para incentivar o setor de eventos, criado durante a pandemia de Covid-19.
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