As paralisações de auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal no Porto de Santos somam prejuízos “incalculáveis” aos usuários do cais santista. Mais de cem das 1.500 declarações de importação ficam retidas à espera de conferência física para o desembaraço todos os dias. Já entre as cargas de exportação, cerca de 50 mercadorias aguardam liberação para embarque.
Os dados fazem parte de um levantamento do Sindicato dos Agentes de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). Os auditores estão em greve desde novembro e os analistas tributários pararam por 72 horas, desde a última terça-feira. Os protestos são uma forma de pressionar o Governo Federal a cumprir o acordo salarial firmado há mais de um ano com as duas categorias.
De acordo com o diretor-executivo da entidade, José Roque, produtos como malte, cevada, trigo e fertilizantes têm sido retidos no Porto, o que pode afetar a produção de seus derivados em todo o País. Normalmente, os produtos são analisados em canais criados pela Receita Federal, mediante o despacho aduaneiro. Quando registrada, a Declaração de Importação (DI) é submetida a uma análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência. No caso do canal vermelho, há, além da inspeção documental, a física.
A carga só pode ser desembaraçada após a realização do exame documental, do exame preliminar do valor aduaneiro e da verificação da mercadoria. O diretor do Sindamar ainda adverte que, com a promessa de endurecimento nas análises e nos desembaraços de mercadorias por parte dos servidores da Receita, é impossível precisar o tempo necessário para a liberação de cargas em Santos.
“A carga de exportação procedente de outros portos nacionais e em trânsito por Santos, que precisa da conclusão de trânsito, também será afetada. E por falta dessa providência, perde várias conexões de navios destinados ao exterior, com custos de armazenagem desnecessários para os armadores, além do desgaste do exportador perante os seus compradores internacionais, afetando todo o setor comercial e de venda do produto. Os plantões da Receita Federal são os mais afetados e, em caso de urgência, não encontramos atendimento”, afirmou Roque.
Outra consequência da demora na liberação de produtos é o desbalanceamento da logística de contêineres no mercado. Isto pode acarretar a falta de unidades de carga e equipamentos especiais, como os contentores refrigerados. Segundo o diretor do Sindamar, empresas importadoras e exportadoras que eventualmente perdem embarques ou os importadores que arcam com custos adicionais de armazenagem e sobreestadia do equipamento são os mais afetados pelas greves de servidores da Receita Federal.
Além disso, há o risco de desabastecimento do comércio e a indústria de insumos essenciais. Arrecadação “Ainda é importante frisar que a paralisação dos auditores fiscais e dos analistas tributários, além de gerar prejuízos ao comércio exterior e queda na arrecadação, que podem vir a se acumular de maneira alarmante caso essa paralisação perdure por muito tempo, ainda macula a imagem do Brasil no exterior, devido à falta de comprometimento com os compradores internacionais”, afirmou o diretor. Para Roque, o problema ganha uma importância ainda maior em uma fase de recuperação da economia.
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