O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (19/8), o projeto de lei da Câmara dos Deputados 57/2015 que altera a política da desoneração da folha de pagamento e a aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia.
Segundo o texto que segue para sanção presidencial, o transporte rodoviário de cargas passará da alíquota de 1% para 1,5% da folha de pagamento. O índice proposto pelo governo era de 2,5%. Para mudar o texto original na Câmara dos Deputados, as lideranças nacionais ligadas as entidades sindicais do TRC, como FETCESP, NTC&Logística, Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Federações, juntamente com os sindicatos regionais, desenvolveram atuação conjunta e unida.
O trabalho das lideranças do setor foi determinante para sensibilizar os parlamentares da Câmara dos Deputados para reduzir o índice apresentado pelo governo. Sabemos que o ideal seria continuar com alíquota anterior, no entanto alguma alteração teria que ser feita, e ficamos na lista de poucos setores com apenas 50% de aumento da alíquota, de 1,5%.
Foram várias viagens à Brasília, muitas reuniões na Câmara com lideranças dos partidos, deputados da base aliada e de oposição.
A desoneração da folha de pagamento para o TRC tem sido um dos temas de grande atuação das lideranças empresarias e continuará a trazer resultados expressivos para cada uma das empresas de transporte.
A inclusão do TRC na relação de setores beneficiados com a desoneração em janeiro de 2014, bem como a sua continuidade até o momento, deve-se ao trabalho das lideranças das entidades inconformadas com a anterior exclusão dessa importante atividade para a economia brasileira.
Os esforços foram muitos e envolveram todas entidades nacionais, federações e sindicatos do País, para chegarmos a uma das mais importantes conquistas para as empresas do setor.
Importante destacar que as coisas não acontecem de forma rápida. Afinal, solução imediata não existe na política. O trabalho é de convencimento de parlamentares, de entendimentos com os órgãos públicos. Não sendo estratégico divulgar detalhes das ações antes de seu desfecho.
O reconhecimento da seriedade do trabalho das lideranças do setor junto aos poderes executivos, legislativos e judiciários é cada vez mais evidente. É cada vez mais comum ter um representante do setor em fóruns, grupos de trabalho, reuniões que envolva o transporte.
Essa credibilidade de nossas entidades conquistada ao longo de anos é resultado das ações das lideranças que conhecem e defendem o setor e de respeito aos parceiros e Poderes Constituídos.
Flávio Benatti é presidente da FETCESP e da seção de Cargas da Confederação Nacional do Transporte
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