O governo de São Paulo lançou o edital para a concessão das Rodovias do Litoral Paulista, que prevê R$ 3 bilhões de investimentos em um trecho de 222 quilômetros de estradas, entre Mogi das Cruzes e Pedro de Toledo, passando por cidades como Santos, Praia Grande e Bertioga. O leilão foi marcado para o dia 15 de setembro.
O contrato tem duração de 30 anos. A previsão é que R$ 1,6 bilhão dos investimentos previstos seja feita já nos cinco primeiros anos da concessão. O projeto exige a duplicação de 89 quilômetros de vias (por exemplo, na rota entre Santos e Bertioga), além de melhorias em vias marginais e a implantação de ciclovias e passarelas na região.
O grupo vencedor do leilão será aquele que oferecer o maior valor de outorga fixa ao governo paulista. O preço mínimo definido em edital é de R$ 30 milhões.
Estão previstas cinco praças de pedágio ao longo do trecho, atualmente operado pelo Estado e, portanto, sem cobrança. As tarifas passarão a ser cobradas após um programa inicial de investimentos, que deve durar cerca de um ano. As praças serão instaladas nas cidades de Pedro de Toledo, Itanhaém, Bertioga (unidirecional), Mogi das Cruzes e Bertioga (Serra).
O projeto vem sendo estruturado há bastante tempo pelo governo — as audiências públicas foram realizadas em 2019. Porém, houve atrasos e a necessidade de reformulações porque a proposta enfrentou muita resistência de municípios afetados pela concessão, principalmente o de Mogi, já que a população passará a pagar pedágios.
Para buscar amenizar essa resistência, o edital prevê inovações como a adoção de descontos de tarifa progressiva para usuários frequentes e um desconto de 5% para quem adotar pagamento eletrônico.
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