“Com o que nós planejamos, a gente tira a participação do modo de transporte ferroviário de 15% para 29% em oito anos”, afirmou durante palestra.
Ele disse que estão sendo buscadas soluções criativas para contornar a falta de recursos e tirar os projetos do papel. “Nós vamos fazer ativos sem depender de orçamento”, destacou.
Como exemplo, Freitas disse que parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que deverá escoar a produção de grãos da região, deverá ser construída pela mineradora Vale como contrapartida pela renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas. “Aquela outorga que você ia pagar para o Tesouro, você vai construir uma ferrovia, vai me entregar o ativo pronto”, enfatizou Freitas sobre o acordo.
Relicitação
O ministro comentou ainda que vão ser preparados os modelos de acordo para encerrar os contratos das concessionárias de estradas e aeroportos que enfrentam dificuldades financeiras.
“A gente tem que fechar com o mercado a metodologia para indenizar os investimentos não amortizados. A gente quer estabelecer acordos, e acordo tem que ser bom para todo mundo. Eu tenho que criar os incentivos para aquele concessionário aderir ao acordo”, disse o ministro a respeito da estratégia para romper os contratos antes do fim do prazo de vigência.
Entre as concessionárias que já demonstraram interesse em devolver os ativos está a administradora do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e da BR 040, que passa por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.
Segundo o ministro, as empresas apresentaram problemas tanto pelo modelo de licitação, como pelo envolvimento de alguns empreendedores em casos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato.
“Nós temos um problemaço para resolver que são aquelas concessões que deram errado. Deram errado por problema de modelagem. Em algum momento, a ideologia substitui a aritmética. Quando isso acontece, as coisas não dão certo”, ressaltou.
A ideia é fazer aditivos nos contratos para manter as rodovias e aeroportos em bom estado e funcionando até que seja possível passar os ativos para outros empreendedores. “Manter esses ativos operando para que a gente consiga estruturar novas concessões, em novos parâmetros”, finalizou.
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