Apesar do cronograma apertado, o governo e o relator da medida provisória das concessões (MP 752) acreditam que a proposta, que cria regras para a prorrogação e devolução de contratos de infraestrutura, será aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até meados da semana que vem, antes de perder a validade.
Para não “caducar”, a MP precisa ser votada pelos plenários de ambas as casas até o dia 4 de maio, quinta-feira da próxima semana.
Uma fonte que acompanha a articulação do governo nas duas Casas disse, porém, ser mais provável que a MP seja votada na Câmara até a terça-feira da próxima semana, após o feriado de 1º de maio.
“Nesse cenário, o Senado teria os dias 3 e 4 para votar”, disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato.
A votação na terça-feira pode enfrentar alguma dificuldade, por causa do quórum, exatamente por se tratar de uma volta de feriado aos trabalhos no Legislativo.
A MP foi aprovada em comissão mista do Congresso no início do mês.
Na ocasião, parlamentares mais ligados ao agronegócio questionaram pontos do texto e chegaram a pedir a inclusão de percentuais mínimos de capacidade de carga para terceiros a serem exigidas das ferrovias que terão as concessões renovadas, o que não foi atendido pelo relator.
Mesmo com esse questionamento na comissão, Souza não acredita que o texto terá dificuldades para ser aprovado em plenário.
Além da renovação de contratos que estão perto de vencerem, como o de ferrovias, a MP trata também da devolução negociada – sem punições – de concessões que estão com dificuldades financeiras para cumprir suas obrigações.
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