Segundo o Ministério da Infraestrutura, a MP editada por Bolsonaro estabelece que essa revisão extraordinária passará, agora, a ser feita sempre que identificado aumento igual ou superior a 5% no valor do diesel.
A mudança visa atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas.
O piso
O piso estabelecido serve para que o transportador tenha condições de avaliar se o valor do frete ofertado pelo contratante está condizente com aquele serviço, evitando uma remuneração insuficiente, ou até mesmo o prejuízo durante o seu trabalho.
Medidas
O confronto entre a Rússia e a Ucrânia tem exigido medidas para amenizar o impacto da alta dos combustíveis sobre os caminhoneiros. Como exemplo, foram promovidas reformas significativas sobre o ICMS-combustível e foram implementadas políticas para melhorar o ambiente de negócio do transporte rodoviário, como o Programa DT-e, a Plataforma InfraBR, os Pontos de Parada e Descanso (PPD), e outros.
Com informações da Secretaria Geral
voltar
