O Ministério das Cidades instituiu o Comitê Empresarial de Segurança Viária, grupo formado por representantes da sociedade civil e presidido pelo titular da pasta que terá o papel de auxiliar o poder público na definição e na adoção de medidas para reduzir o número de acidentes de trânsito.
Conforme a portaria que cria o comitê, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), os representantes deverão sugerir ao Ministério das Cidades e ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) a adoção de ações para sensibilizar, mobilizar e informar a sociedade civil sobre a promoção de um trânsito mais seguro; articular ações institucionais entre o governo federais e os governos locais, para formular diretrizes por uma política integrada de prevenção e redução do número de acidentes; e divulgar projetos e estudos sobre o tema.
O comitê será formado por 35 membros, indicados por entidades com ou sem fins lucrativos e selecionados pelo Ministério das Cidades. Eles não serão remunerados e nem haverá repasses financeiros da União para as atividades do grupo.
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