Um estudo recém-divulgado pela Fundação Dom Cabral (FDC) confirma o que os motoristas já sentem na prática: as rodovias concedidas oferecem melhores condições do que as vias sob gestão pública no Brasil. Em termos proporcionais, um condutor tem quase 10 vezes mais chance de encontrar um trecho livre de congestionamentos em estradas geridas pela iniciativa privada do que em rotas administradas pelos governos municipais, estaduais ou federal.
Os pesquisadores da entidade chegaram a esse indicador depois de cruzarem dados que vão desde as condições do pavimento e o tipo de relevo até o fluxo de veículos de cada trecho. A partir dessas informações, classificaram cada rodovia pelo nível de serviço, medindo a qualidade na movimentação de cargas e de passageiros numa escala que vai de A (ótimo) a F (inaceitável). No país, 19% dos trechos concedidos operam na classe A, contra 2% nas vias sem concessão.
Em mais de duas décadas, a iniciativa privada mudou parte do cenário rodoviário. Hoje, das 20 melhores rodovias brasileiras, 19 estão sob a gestão da iniciativa privada. Especialistas atribuem a qualidade elevada ao volume de investimentos. Divulgado no ano passado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o estudo Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos revelou que as concessionárias brasileiras destinaram R$ 354,5 mil por quilômetro em um ano – mais que o dobro dos gastos empenhados pelo governo federal: R$ 159,6 mil por quilômetro. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) contabiliza uma injeção de R$ 81 bilhões na operação e R$ 97 bilhões em obras desde 1995, quando começaram a vigorar os primeiros contratos, até o ano passado.
Esses investimentos refletem benefícios para os motoristas: só em conservação, as empresas fizeram o recapeamento de 77,9 mil quilômetros e recuperaram 19,4 mil quilômetros de acostamentos em duas décadas, sem contar as construções de pistas, pontes e viadutos. A segurança e o atendimento rápido aparecem como prioridade: desde 2000 houve redução de 63,63% no índice de mortes em acidentes.
É preciso avançar
Atualmente, as concessionárias administram cerca de 20 mil quilômetros de rodovias, menos de 10% da malha pavimentada nacional. A União e os estados até tentam expandir esse número, mas as concessões avançam em ritmo lento. Estudos do próprio Palácio do Planalto evidenciam a situação precária. Lançado em julho pela Empresa de Planejamento e Logística, o Plano Nacional de Logística aponta gargalos em 26,2 mil quilômetros em rodovias federais e estaduais – e boa parte desses trechos poderia ser transferida para as empresas.
Outro indicador vem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com os cofres vazios, o órgão identificou, neste ano, potencial para entregar 25 mil dos 55 mil quilômetros sob sua gestão à iniciativa privada, que ficaria responsável pela manutenção e conservação dos trechos. Sem consenso, o plano não evoluiu. “A visão da sociedade, de que é preciso melhorar as estradas e de que o setor privado é parceiro desse esforço, precisa ser traduzida em mais concessões. E não depende de nós fazermos um edital, porque essa tarefa compete ao setor público”, analisa o presidente da ABCR, César Borges.
Ao acelerar as concessões, o Brasil terá condições de contrariar o diagnóstico apontado pela FDC. Para se ter ideia da gravidade, o cenário já causa inquietação: cerca de 45% das estradas no País operam no vermelho – são trechos com serviços avaliados como “ruins” e “péssimos”. Sem novos projetos, a situação irá se agravar. Estima-se que, em 2025, metade das rodovias deverá receber classificação negativa, e o percentual tende a subir para 57% uma década depois.
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