
A partir de hoje (18/8), a sociedade já pode enviar suas contribuições para a Tomada de Subsídios nº 5/2025 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O processo é um dos principais instrumentos de participação social da Agência e permitirá a cidadãos, empresas, instituições e especialistas colaborar diretamente na construção da Agenda Regulatória 2025/2026.
As contribuições podem ser feitas até as 18h do dia 1º de setembro, exclusivamente pelo Sistema ParticipANTT, onde também estão disponíveis orientações, documentos e informações relacionadas ao processo.
A iniciativa busca revisar e atualizar os temas prioritários da Agenda Regulatória – documento que organiza os projetos normativos da Agência para os próximos dois anos e orienta a atuação das áreas técnicas. A versão vigente, publicada em novembro de 2024, está estruturada em cinco eixos temáticos que envolvem transporte rodoviário de passageiros, infraestrutura concedida, transporte ferroviário, transporte de cargas e projetos transversais, incluindo pautas de sustentabilidade, inovação tecnológica e modernização regulatória.
Agora, com a revisão aberta, a ANTT reforça a importância da escuta ativa da sociedade para ajustar e aperfeiçoar esse portfólio de projetos, garantindo que ele esteja alinhado às transformações do setor, às necessidades do mercado e às demandas dos cidadãos.
“Esse é o momento de contribuir com ideias, indicar necessidades, levantar pontos de atenção e fortalecer o compromisso da Agência com uma regulação mais eficiente, moderna, participativa e alinhada ao interesse público”, destacou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Ao abrir esse canal de diálogo, a ANTT reafirma sua missão institucional de atuar com transparência, responsabilidade e participação social qualificada.
>>> Para saber mais informações sobre a Agenda Regulatória, acesse aqui <<<
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