Desde a sua criação em 1999 pela então Secretaria de Transporte, a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de São Paulo busca obter dados estatísticos dos acidentes que acontecem no setor. A Associação Brasileira de Transporte e Logística (ABTLP), que compõe o grupo desde a sua criação, sempre foi procurada para fornecer essas informações, mas até então ninguém as possuía de maneira consolidada. Cada instituição, como Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Defesa Civil, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), entre outras, mantinham seus dados separadamente, às vezes com conceitos distintos de acidente.
Com muito esforço, a comissão de estudos, composta por representantes das instituições citadas anteriormente, tendo em vista a Resolução ST nº 5/1999 e Resolução SLT nº 9/2015, desenvolveu uma planilha de acidentes que está sendo preenchida pela ARTESP, pelo Comando do Policiamento Rodoviário de São Paulo (PMRV), pela CETESB e pelo Pró-Química, obtendo assim os dados estatísticos das ocorrências (acidentes e incidentes) no transporte rodoviário de produtos perigosos no Estado de São Paulo.
Foi elaborado também um manual para o preenchimento da planilha de acidentes, oferecido também às instituições pelo coordenador da comissão, coronel Gilberto Tardochi da Silva.
O primeiro resultado extraído da análise dos dados apontou um total de 939 ocorrências, tendo a média de 78,25 ocorrências por mês. O número é elevado se considerarmos a premissa de que todo acidente é evitável.
Acidentes são descritos como um evento definido ou uma sequência de eventos fortuitos e não planejados que dão origem a uma consequência específica e indesejada, em termos de danos humanos, materiais ou ambientais. Os exemplos incluem colisões, abalroamentos, capotamentos, avarias em tanques, válvulas ou linhas que provocaram (ou poderão provocar) vazamento do produto transportado, dentre outros.
Incidentes, por sua vez, são definidos como um evento indesejável e inesperado que, no entanto, não resulta em danos às pessoas, ao meio ambiente ou ao patrimônio. Os exemplos incluem ocorrências do tipo pane seca, avaria mecânica, pneu furado, quebra de para-brisa, dentre outros.
Segundo o levantamento realizado pela comissão de estudos, os combustíveis lideram os acidentes nas estradas. O produto perigoso com maior incidência é o etanol (ONU 1170) com 18,1%, seguido do óleo diesel (ONU 1202) com 12,6% e da gasolina (ONU 1203) com 4,6%, perfazendo um total de 35,3%. A Rodovia Governador Mario Covas (Rodoanel – SP021) apareceu em destaque no resultado de 2020, com 12,3% das ocorrências; na sequência, a Rodovia Castelo Branco (SP280), com 11,25%.
De acordo com coronel Tardochi, a ideia dessa apuração qualificada vem sendo desenvolvida há mais de 3 anos. “Já existia uma estatística que antes não era qualificada, porém não tínhamos dados como o tipo de caminhão e o tipo de produto. Agora ela é bastante específica”.
Cada um dos cerca de 3000 produtos classificados como perigosos pela Organização das Nações Unidas (ONU) possui sua própria característica e afeta de forma diferente o meio ambiente.
O transporte de produtos perigosos é uma atividade totalmente regulamentada que envolve diversos agentes e não só a empresa de transporte. Um acidente no deslocamento desses produtos alcança responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal. Dependendo do dano causado, pode acarretar obrigações de reparação, indenização ou compensação.
“O bem mais importante é a vida; não só a do motorista, mas também da comunidade que vive no entorno, pois as ocorrências causadas no transporte de produtos perigosos podem causar contaminação do lençol freático, de captação de água, do solo e até do ar, podendo levar a óbitos”, afirma Tardochi.
Com a utilização da planilha de acidentes, as instituições dispõem da mesma ferramenta, facilitando assim a obtenção dos dados, que por sua vez poderão ser mais bem analisados pela comissão. Além disso, está previsto também o desenvolvimento de um aplicativo para dinamizar ainda mais os dados.
“O foco da Comissão de Estudos é conhecer os locais onde estão acontecendo os acidentes e buscar sugestões para diminuir a incidência naquela região, independentemente do número. O importante é buscar aprimorar a captação das respostas enviadas pelos fornecedores de dados para que não sejam comprometidas as informações e a análise”, explica a assessora técnica da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (ASSOCIQUIM), Gloria Benazzi.
Atualmente, esses dados estão sendo apurados somente no Estado de São Paulo, local de origem da comissão de estudos, mas esse primeiro levantamento está servindo de piloto. “Estamos testando e analisando para ver se tudo funciona corretamente para futuramente realizarmos essa pesquisa em nível nacional. Nesse caso, conseguiríamos identificar pontos onde há uma incidência maior de acidentes com produtos perigosos, permitindo-nos analisar com maior precisão o perfil da via por onde está sendo transportado aquele produto, como a quantidade e o equipamento, ou se existe um problema de construção naquele local”, completa o vice-presidente da ABTLP, Sérgio Sukadolnick, que também é coordenador da Subcomissão de Estudos da Região da Baixada Santista.
Esses levantamentos estatísticos serão bastante explorados principalmente a partir deste ano, quando serão apurados mensalmente pela Comissão de Estudos.
“Eu gostaria de prestar os meus agradecimentos e as minhas homenagens à equipe que atua nesta comissão de estudos, que existe há mais de 20 anos e que é tão importante para a análise e para a prevenção de acidentes neste segmento. Fui muito bem acolhido, e eles são os agentes que merecem o prestígio desta grande caminhada que é o transporte rodoviário de produtos perigosos”, finaliza o coronel Tardochi.
A equipe da ABTLP é responsável pela compilação dos dados, apresentação dos gráficos e finalização do relatório. “Esse levantamento é importante para o setor e para as empresas porque tem o intuito de prevenir”, ressalta o presidente da ABTLP, José Maria Gomes.
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