O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) homologou a licitação para duplicação dos 17,8 quilômetros da rodovia BR-153 que passam pelo trecho urbano de Rio Preto. O consórcio formado pelas empresas Encalso, Bandeirantes, Coplan e Astec foi confirmado na segunda-feira, 28, como vencedor da concorrência,com proposta de R$ 186,9 milhões. A licitação, que adotou o chamado Regime Diferenciado de Contratação, demorou sete meses para ser concluída.
As propostas da concorrência foram entregues em março. O consórcio que apresentou menor preço, formado pelas construtoras Cetenco, Ferreira Guedes e Lenc, ficou em segundo lugar por causa do julgamento da análise técnica das propostas. O grupo contestou o resultado e chegou a encaminhar representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a licitação. O pedido foi rejeitado. O último recurso administrativo foi negado pelo Dnit na sexta-feira. Ontem, o resultado foi homologado.
Apesar de mais uma etapa concluída, o superintendente regional do Dnit, Rinaldo Felix da Costa, afirmou ontem ao Diário que a obra deve começar efetivamente apenas no começo do ano que vem. “É difícil falar em prazo, mas é mais para o fim do ano ou começo do ano que vem”, disse. Funcionário da Encalso, do setor de licitações, afirmou que o projeto executivo poderá levar até seis meses para ficar pronto, o que inviabilizaria o início das obras neste ano.
De acordo com o superintendente, o consórcio vencedor terá agora de apresentar garantias previstas no edital e o Dnit vai pedir a liberação dos recursos ao Ministério dos Transportes para assinar o contrato de duplicação. O Dnit tem de aprovar os projetos e só depois emitirá a ordem de serviço, o que autoriza a colocação de máquinas na BR-153. “Sem a aprovação do projeto, não temos como iniciar a duplicação”, disse.
De acordo com o superintendente, ainda deve demorar um mês até a assinatura do contrato. O Orçamento da União deste ano reserva cerca de R$ 17 milhões para a obra. Esse é a quantia que será pedida para ser liberada. A duplicação vai utilizar verba do PAC. O Dnit irá analisar se há empecilho de usar o recurso em período eleitoral, caso os prazos sejam agilizados.
Em 2006, a Prefeitura chegou a licitar a duplicação, na época avaliada em cerca de R$ 69 milhões. “Desta vez vai. Acredito que até o final do ano ou início do ano que vem a duplicação começa”, afirmou Costa. O Dnit divulgou ontem, com o resultado final, que a obra estava estimada inicialmente em R$ 227,4 milhões. A proposta vencedora teve economia de 17%, segundo o órgão federal.
Trevo provoca polêmica
Enquanto processo de licitação da BR-153 segue a passos lentos, a polêmica sobre acesso à rodovia que foi fechado em função da abertura do Shopping Iguatemi continua na Justiça. O acesso à BR-153 pela avenida Juscelino Kubitschek está interditado desde abril. A Agência Nacional de Transportes (ANTT) determinou o fechamento enquanto obra de R$ 10 milhões que será feita pelo shopping não seja concluída.
Moradores do condomínio Village La Montagne reclamam do fechamento porque dizem que são obrigados a ir até Bady Bassitt para poder chegar em casa. Pedido de liminar para reabrir o acesso foi rejeitado pela Justiça de Rio Preto e também pelo Tribunal de Justiça.
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