Os motoristas são obrigados a pagar todos os anos o seguro DPVAT, que cobre acidentes de trânsito. Só que essa cobrança subiu quase 20% desde 2007. E mais ainda para as motos. Só que o valor das indenizações pagas a quem se acidenta ficou congelado.
Não precisa enfrentar o trânsito, todo dia, para saber o quanto a nossa frota é enorme. São mais 85 milhões de carros, motos, ônibus, vans em todo país. E quem é proprietário de um veículo tem que pagar ano após ano o DPVAT, o seguro obrigatório de trânsito. Aquele seguro que indeniza as vítimas de acidentes. Não importa se for o motorista, o passageiro ou o pedestre.
Desde de 2007, você que tem carro, por exemplo, vem pagando 19,6% mais caro por esse seguro. E se tem moto, ficou mais caro ainda. O aumento foi de 56%. Agora, o curioso é o seguinte: a indenização do seguro não subiu. É a mesma de oito anos atrás.
Eu acho um absurdo porque a pessoa sofre um acidente ela precisa, quanto mais ela precisa receber esse dinheiro para poder ter os cuidados médicos e é muito baixo, é uma quantia muito pequena pelo valor que nós pagamos.
O valor da indenização está mantido: R$ 13,5 mil em casos de morte e invalidez permanente. E até R$ 2,7 mil de reembolso para despesas médicas e hospitalares. “Eu acho que esses valores são irrisórios para o tratamento definitivo, a gente não tem nem que questionar, mas até em termos de auxílio. Isso não dá para cobrir o tratamento do paciente, de forma alguma, incluindo medicamento, não tem como cobrir”, afirma Vincenzo Giordano Neto, diretor da Sociedade Brasileira de Ortopedia.
Andar no trânsito da cidade grande não é fácil. Imagina sobre duas rodas. E são justamente os motociclistas os que mais sofrem acidentes. E olha que as motos estão longe de ser maioria da frota nacional. Mas os motoqueiros são os que mais recebem indenizações.
Até 2007, se o salário mínimo aumentasse, as indenizações subiam junto. Mas a lei que regulava esse cálculo foi considerada inconstitucional. E aí o DPVAT ficou congelado. A Superintendência de Seguros Privados, Susep, diz que o seguro não pode subir se a lei não mudar.
A Susep e a seguradora que paga o DPVAT dizem que os valores cobrados dos motoristas e motociclistas subiram por causa do aumento dos acidentes e de indenizações nos últimos anos. O valor pago por invalidez subiu quatro vezes de 2008 até 2014.
Metade do valor arrecadado vai para as contas do governo. O presidente da ONG Trânsito Amigo pede mais transparência no uso do dinheiro e que as indenizações não fiquem congeladas. “Teria sim que ser revistos esses valores que para muitas pessoas, tanto o valor do óbito faz diferença e os valores que são pagos para despesas hospitalares não são suficientes e depois eles não têm como arcar com o seu tratamento”, diz Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo.
Para as motos, o seguro DPVAT está custando R$ 286. A Superintendência de Seguros Privados diz que se o valor das indenizações aumentasse, o seguro ficaria ainda mais caro porque o número de acidentes vem crescendo. Só que a frota de veículos também aumentou mais de 50% nesse período. A Susep informou ainda 41% dos donos de motos não pagaram o seguro obrigatório no ano passado.
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