Após um ano e nove meses paralisada, a fiscalização do peso dos veículos de cargas será retomada nos PPVs (Postos de Pesagem de Veículos) do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em rodovias federais, desde a quarta-feira, 06/04.
A atividade estava suspensa desde julho de 2014 devido a uma ação civil pública do MPT (Ministério Público do Trabalho), que questionava a terceirização de servidores para realizar a fiscalização nesses pontos. Conforme a assessoria de imprensa do órgão, a partir de agora, a atividade será realizada exclusivamente por agente da autoridade de trânsito.
A retomada da fiscalização ocorrerá de forma gradativa. Na primeira etapa, funcionarão os postos localizados em Formosa (GO), Cáceres (MT) e Araranguá (SC). Nas semanas seguintes, a pesagem recomeçará nos outros estados. O DNIT tem 29 postos fixos e 26 postos móveis de pesagem.
Os veículos abordados nos PPVs terão a documentação conferida para que seja verificada a adequação da carga à nota fiscal. Conforme o DNIT, inicialmente, a fiscalização terá caráter educativo. Depois, os veículos infratores estarão sujeitos a multa e medidas administrativas.
Ainda segundo o Departamento, as balanças estão passando por ajustes técnicos. Depois que esse trabalho for finalizado, os caminhões também passarão a ter o peso auferido pelos equipamentos.
Além de ser infração de trânsito e o caminhão ficar retido para regularização, trafegar com mais carga que o limite provoca danos à infraestrutura rodoviária. Estudo elaborado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) aponta que a vida útil da pista por onde circulam veículos com sobrepeso cai, em média, 30%. Naquelas em que o tráfego é mais intenso, a redução chega a 70%.
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