As obras de construção da quarta faixa no Morro dos Cavalos, em Palhoça, não devem começar nesta semana, como prometido na última sexta-feira pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes). A nova estimativa é para as máquinas estarem na pista dentro de 15 dias. Isso porque a entidade entregou na tarde desta segunda-feira a ordem de serviço para a Cetep, construtora responsável pela execução das obras e, antes de começar os trabalhos, os operários terão que receber o treinamento de educação ambiental para ampliarem a pista.
“A ordem de serviço assinada e entregue hoje é atrelada a uma série de condicionantes, que iremos respeitar. Uma delas, a última estabelecida pela Funai, é a educação ambiental dos trabalhadores que atuarão nas obras. As máquinas ainda não estarão na pista nesta semana devido a esta condicionante de educação ambiental”, afirmou o superintendente do Dnit em Santa Catarina, Vissilar Pretto.
Na assinatura da ordem de serviço, o diretor de operações da Cetep confirmou que o treinamento de educação ambiental de parte das equipes já iniciará nesta semana. Tal treinamento dura apenas um dia, mas o processo de educação ambiental é contínuo. “Precisamos finalizar o levantamento topográfico na área, e esta equipe que fará a topografia já receberá o treinamento de educação ambiental. As equipes irão receber o treinamento à medida que as frentes das obras vão abrindo”, relatou o diretor de operações da Cepep, Rafael Isidoro Neto.
O Dnit também será responsável pela execução do treinamento de educação ambiental dos trabalhadores para que haja um convívio saudável com os índios. “Esse treinamento é chamado de integração. Daremos apoio à parte ambiental, mas nossa responsabilidade é a parte técnica”, confirmou Isidoro Neto. Ainda de acordo com a Cetep, 120 árvores serão cortadas na supressão vegetal da área para a implantação da quarta faixa.
Conforme o Dnit, as obras terão um investimento de R$ 6,3 milhões e terão prazo de execução de seis meses. O departamento dos transportes confirmou que tal valor ainda está sujeito a alteração. A implantação da quarta faixa em um trecho de 3,4 quilômetros de extensão – do km 232 ao km 235 – é uma medida paliativa enquanto o projeto de construção dos túneis no Morro dos Cavalos ainda está em andamento. “As obras vão iniciar no norte e caminharão para o sentido sul. Nossa meta é finalizar as obras antes da alta temporada, devemos iniciá-las efetivamente muito em breve”, concluiu superintendente do órgão em Santa Catarina, Vissilar Pretto.
Nova audiência com o MPF na sexta-feira
Diante das obras de implantação da quarta faixa, o Dnit afirma que a Funai (Fundação Nacional do Índio), juntamente com a comunidade indígena que reside no local, impôs 14 condicionantes para que se dê a execução das obras. A implantação de uma lombada eletrônica, a sinalização das obras no trecho onde está localizada a comunidade indígena, e o treinamento de educação ambiental dos trabalhadores estão entre as condicionantes.
Após duas audiências de conciliação entre o MPF/SC (Ministério Público Federal de Santa Catarina) e o Dnit, que foram mediadas pela Justiça Federal e terminaram sem acordo, uma nova reunião marcada para a próxima sexta-feira deverá dar um fim no impasse ocorrido entre os órgãos.
O Dnit confirmou que toda discordância deverá ser resolvida perante o aval positivo da Funai, da comunidade indígena e do Ibama dado na última semana para início das obras. “O único impedimento era a condição ambiental imposta pela Funai, e como não há mais nenhum impedimento, acreditamos que não teremos mais nenhum impasse judicial”, confirmou Vissilar Pretto, superintendente do Dnit. O MPF foi procurado desde a semana passada para falar sobre o caso, mas ainda não se manifestou.
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