DESPOLUIR: O Programa Ambiental do Transporte
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*Por Sandra Caravieri

A CNT – Confederação Nacional do Transporte, o SEST – Serviço Social do Transporte e o SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte lançaram em 2007, o Programa Ambiental do Transporte intitulado de DESPOLUIR. Essa iniciativa tem como objetivo engajar os trabalhadores do setor em ações alinhadas ao desenvolvimento sustentável.

As ações do Programa DESPOLUIR visam melhoria no desempenho do setor de transporte por meio de avaliação veicular ambiental, estímulo ao uso de tecnologias e energias limpas e, ainda, da gestão ambiental e seu aprimoramento contínuo.

Ainda atua no campo de educação ambiental, realizando cursos e treinamentos voltados a capacitação do profissional do transporte e distribui materiais informativos e educativos.

O site do Programa DESPOLUIR disponibiliza informações sobre assuntos ambientais ligados ao transporte, sempre trazendo novidades sobre o assunto.

Para estimular o reconhecimento de trabalhos que abordam questões socioambientais relativos ao transporte foi criada a Categoria de Meio Ambiente e Transporte no Prêmio CNT de Jornalismo.

O projeto mais conhecido do Programa DESPOLUIR é a avaliação veicular ambiental realizada por meio de viaturas munidas de equipamentos de precisão como o opacímetro, que afere a condição de opacidade de fumaça.

Esse projeto alcança números expressivos, sendo realizadas mais de 2 milhões de avaliações veiculares e atendidos mais de 42 mil transportadores, entre empresas de transporte e transportadores autônomos, nesses doze anos de existência.

A realização desse trabalho tem o apoio das entidades afiliadas à CNT, e no caso do estado de São Paulo, conta com a atuação da FETCESP – Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo, que possui cinco viaturas para atender as empresas do setor de transporte.

Este é um projeto totalmente gratuito para as empresas do setor e visa reduzir as emissões de poluentes atmosféricos, promovendo a melhoria de qualidade do ar e economia de combustível.

As aferições são realizadas nas dependências da empresa transportadora e, como forma de incentivo à regularização ambiental, os veículos que estão em conformidade com as normas recebem o Selo do DESPOLUIR.

Recente o projeto de aferições ganhou robustez na FETCESP, pois foi assinado, em julho deste ano, um protocolo de intenções com a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, inserindo o Programa DESPOLUIR no PMMVD – Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel.

Após ter passado por rigorosa auditoria, os procedimentos de medição de opacidade realizados pelas cinco viaturas foram aprovados. Desta forma as viaturas estão capacitadas como Unidades Móveis aptas a emissão do RMO – Relatório de Medição de Opacidade.

Esse documento permite que uma empresa autuada pela CETESB por fumaça preta possa, após os devidos reparos no veículo, requerer a emissão do RMO através do Programa DESPOLUIR.

O RMO pode ser utilizado pela empresa para comprovar o reparo do veículo autuado e obter uma redução de 70% (setenta por cento) do valor da multa aplicada, desde que a autuação seja a primeira dos últimos dozes meses.

O valor da multa para quem for flagrado com o veículo em condições irregulares é de R$ 1.591,80 e, no caso de reincidência, o valor é aplicado em dobro.

O RMO também pode ser utilizado para comprovar a conformidade dos veículos em programas de gestão ambiental.

A seguir 10 vantagens para aderir ao Programa DESPOLUIR

  1. Garantir o atendimento aos limites das emissões veiculares.
  2. Obter parâmetros para se avaliar as condições do motor e eficiência do programa de manutenção preventiva dos veículos.
  3. Reduzir gastos com manutenção corretiva da frota.
  4. Promover a economia de combustível.
  5. Aumentar a vida útil do veículo.
  6. Evitar multas.
  7. Obter certificações no âmbito de Gestão Ambiental.
  8. Reduzir os gastos públicos com o tratamento de doenças relacionadas a poluição atmosférica.
  9. Reduzir os impactos ambientais relacionados a emissão de gases de efeito estufa, tóxicos, principalmente em relação ao aquecimento global.
  10. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida das gerações futuras, construindo uma sólida consciência ambiental.

Para agendar uma visita basta entrar em contato pelo:

 Telefone (11) 2632-1022 e

Email: coordenacaodespoluir@fetcesp.com.br

* Sandra Caravieri é assessora da Fetcesp para assuntos de transporte de produtos perigosos e meio ambiente.


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