As empresas precisam ainda implementar medidas de emergência de saúde pública para evitar a proliferação do coronavírus no País
A propagação do coronavírus pelo mundo e pelo Brasil é preocupante e as empresas podem auxiliar no combate dessa doença com ações simples e práticas que podem ser inseridas na rotina.
Para evitar que esses casos aumentem, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomenda que os empresários sigam as seguintes orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS):
- Mantenha o local de trabalho limpo, com destaque para superfícies (como mesas), além de objetos como telefones e teclados. Tudo deve ser limpo regularmente com desinfetante.
- Incentive a lavagem de mãos de funcionários e clientes. Certifique-se de que ambos tenham acesso a locais ondem possam lavar as mãos com água e sabão.
- Espalhe postos de álcool em gel 70% pela empresa em locais visíveis e sinalizados.
- Mantenha os ambientes arejados.
- Divulgue internamente e externamente com pôsteres e cartazes sobre a importância de se prevenir do coronavírus.
- Forneça máscaras faciais e lenços de papel para pessoas que desenvolverem coriza ou tosse no ambiente de trabalho. O descarte desses materiais deve ser feito em lixos fechados com tampa.
- Importante destacar que funcionários com febre de 37,3ºC ou mais precisam trabalhar de casa. É indicado também que os funcionários que estiverem usando remédios à base de paracetamol, ibuprofeno ou aspirina não compareçam ao local de trabalho, porque esses medicamentos podem mascarar os reais sintomas de infecção pelo vírus.
Medidas de emergência de saúde
As empresas brasileiras precisam ainda implementar medidas de emergência de saúde pública para evitar a proliferação do coronavírus no País. As regras da Lei Federal n.º 13.979/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de fevereiro, orientam as empresas sobre isolamento e quarentena em casos de suspeita de infecção pelo vírus e sobre o afastamento do trabalho nesses casos.
As empresas deverão compartilhar os dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus quando os dados forem solicitados por alguma autoridade sanitária.
As ações são necessárias especialmente na capital paulista, onde dois casos foram confirmados pelo Ministério da Saúde. O número de casos suspeitos no Brasil subiu para 252. De acordo com boletim divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), foram confirmados mais de 87 mil casos da doença em todo o mundo. Até agora, o Covid-19 causou a morte de cerca de 2,9 mil pessoas.
Isolamento e quarentena
Caso a empresa tenha algum caso suspeito de infecção pelo coronavírus, a lei prevê que a pessoa ou os bens deverão ficar separados dos/as demais, em isolamento, para a realização de exames que comprovem (ou não) a infecção. Confirmada a infecção, a pessoa infectada deverá, então, ficar em quarentena para tratamento, com restrições à prática de quaisquer atividades.
A lei dispõe que o afastamento do trabalho nos dois casos, de isolamento ou quarenta, configura ausência justificada, sendo devidos, portanto, os salários nos primeiros 15 dias de afastamento e, a partir do 16º dia, ficando afastada pelo INSS.
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